Vinícius Aith cria projeto de lei que cria o “Poupatempo Empreendedor”

18/01/2021 | Política nacional, Sorocaba e regiao

O vereador Vinícius Aith (PRTB) criou um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Sorocaba a implantar o programa “Poupatempo Empreendedor” em Sorocaba. O objetivo do projeto é facilitar e desburocratizar a abertura e o encerramento de microempresas na cidade.

A proposta prevê integrar, no mesmo espaço físico, vários serviços da Administração Pública Municipal, direta e indireta, para facilitar a constituição, funcionamento, crescimento e baixa ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno porte. O projeto também permite, para fins de integração de serviços, dados e informações, que o Executivo Municipal realize convênio com órgãos federais e estaduais.

O vereador Vinícius Aith disse que o projeto de lei ainda prevê a criação de um sistema informatizado que integre os serviços necessários à abertura de firma em até 72 horas, com obtenção de CNPJ e conta bancária, e encerramento e baixa da firma em até 90 dias.

Aith lembra que o empreendedorismo é fundamental para a economia de Sorocaba, e que as micro e pequenas empresas são essenciais na geração de riqueza, de renda, e principalmente de empregos para a cidade. “Infelizmente ainda existe muita burocracia dificultando a vida de quem quer empreender e gerar emprego e renda. Temos que mudar isso porque é comprovado que os microempresários são grandes geradores de empregos”, destaca o vereador.

Assessoria de Imprensa – Vereador Vinícius Aith (PRTB)

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