Na manhã desta terça-feira, 16, o vereador Vinícius Aith (PRTB) protocolou um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), com a finalidade de investigar a compra milionária de livros paradidáticos, sem licitação, pela antiga administração Municipal, num custo de mais de R$ 29 milhões.
Aith conseguiu as sete assinaturas necessárias para o documento, que deverá ser aprovado ainda esta semana, quando a comissão poderá ser composta e traçar um plano de ação para as reuniões, oitivas de funcionários e, inclusive de pessoas que estavam na Prefeitura na época da compra dos livros.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou a Prefeitura sobre o material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
A CPI vai investigar ainda o motivo da antiga administração não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
