Através de ofício encaminhado ao vereador Vinícius Aith (PRT), na tarde desta segunda-feira, 22, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, informou que a CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) requerida pelo parlamentar, para investigar a compra milionária de livros no final da administração passada, já foi instaurada e recebeu o nº 1/2021.
Além de Aith, outros oito vereadores que subscreveram o requerimento foram nomeados pelo presidente do Legislativo para compor a Comissão: Luis Santos (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Vitão do cachorrão (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Cristiano Passos (Republicanos), Ítalo Moreira(PSC), Nenê Silvano (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL)
Diante do ofício, Aith irá agendar nos próximos dias uma reunião com os membros da Comissão para que sejam traçadas estratégias de trabalho, que incluem oitivas, pedidos de documentos ao Executivo e apresentação de relatório final ao plenário. A CPI terá inicialmente 90 dias para realizar seus trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou a Prefeitura sobre o material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
A CPI vai investigar ainda o motivo da antiga administração não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.