Na tarde desta terça-feira, 19, logo após a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a compra milionária de livros paradidáticos pela antiga administração Municipal, presidida pelo vereador Vinícius Aith (PRTB), se reuniram para definir quem serão os primeiros convocados para depor na Casa de Leis e a linha dos trabalhos de investigação.
Ficou decidido que a CPI, cujo relator é o vereador Luis Santos (Republicanos), irá requisitar cópias de uma série de documentos à Prefeitura, referentes ao contrato de compra dos exemplares, além da convocação da então prefeita que autorizou a operação, Jaqueline Coutinho (MDB), de ex-secretários, de servidores municipais e do titular da Corregedoria Geral do Município, Carlos Rocco Junior, que está fazendo um levantamento sobre a compra dos livros.
Além de Aith e de Luis Santos, participaram da reunião os vereadores Dylan Dantas (PSC), Vitão do Cachorrão (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), que terão 90 dias para concluir os trabalhos, podendo esse prazo ser prorrogados por igual período, quando será elaborado um relatório final a ser apresentado em plenário e entregue ao Ministério Público.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares, no início do ano, através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato da ex-prefeita, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou o Executivo sobre a existência do material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
A CPI encabeçada pelo vereador irá investigar ainda o motivo da antiga administração ter gasto cerca de R$ 29 milhões e não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que teria representado R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento, compra de tablets e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.