Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que desobriga a utilização de máscaras por crianças com idade entre seis e 12 anos completos, no município de Sorocaba, em espaços públicos e privados, inclusive no transporte público coletivo, ficando a critério dos pais ou responsáveis a necessidade de eventual utilização.
A proposta também prevê a dispensa do uso do equipamento para pessoas acima de 12 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência sensorial, ou qualquer outra deficiência que impeça o uso adequado da máscara, sem excluir a recomendação dos órgãos de saúde quanto à utilização de proteção individual.
Em sua justificativa, o projeto esclarece que segue recomendação da Organização Mundial Saúde (OMS), que indica que o uso de máscaras faciais de proteção respiratória por crianças, com idade entre cinco e 11 anos, somente ocorra se houver contexto de transmissão generalizada na região onde a criança resida, o que, definitivamente, não é cenário em nosso município.
Ainda de acordo com a matéria, a cidade de Sorocaba apresenta atualmente baixos índices de contaminação e menores índices ainda de mortes por COVID-19 relacionadas a crianças. “Não somos contra o uso das máscaras, mas entendemos que deve ser uma decisão dos pais, já que, segundo especialistas, estamos entrando numa fase mais branda da doença”, afirmou Vinícius Aith.
