Fev 9, 2022 | Notícias, Saúde
Está em pauta na sessão desta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei n° 325/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que proíbe no âmbito do município a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer outra forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral – sejam eles públicos ou privados – baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19.
A proposta, que já foi discutida em audiência pública convocada pelo parlamentar, prevê que estabelecimentos privados abertos ao público em geral e as repartições públicas municipais não poderão exigir comprovante de vacinação, contra a Covid-19, sob pena de multa equivalente a R$ 5 mil, sendo esse valor dobrado em caso de reincidência.
O autor explica que “a matéria protege os direitos fundamentais dos cidadãos, garantido pela Constituição, em face das atitudes tirânicas e autoritárias do governador do Estado de São Paulo, que tenta punir as pessoas que exercem de forma legítima o seu direito de escolha entre aderir ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19, uma vez que as vacinas produzidas e ofertadas carecem de estudos mais aprofundados sobre possíveis efeitos colaterais a médio e longo prazos”.
O projeto defende como legítimo que cidadãos possam escolher entre tomar a vacina ou esperar maiores comprovações científicas de seus efeitos e consequências, considerando absurdo e autoritário proibir ou criar entraves discriminatórios para evitar que algumas pessoas frequentem espaços coletivos, exercendo sua cidadania, participando da vida em comunidade.
Fev 9, 2022 | Empreendedorismo e Planejamento
Na primeira sessão ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira, 1º de fevereiro, seguindo o seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Sorocaba definiu a composição das Comissões Permanentes do Legislativo, tendo o vereador Vinícius Aith (PRTB), o mais jovem da atual legislatura, sendo eleito para presidir a Comissão de Empreendedorismo, Trabalho, Capacitação e Geração de Renda.
Aith, que em 2021, seu primeiro ano de mandato, intermediou várias ações entre empresários e a Prefeitura, como a pavimentação da Rua Augusto Lippel e a revitalização do Parque dos Espanhóis – sem necessidade de investimento do poder público – foi reconhecido pelos colegas de plenário como liderança em prol dos empreendimentos e da manutenção dos empregos da cidade.
Além da citada Comissão que preside, o parlamentar também integra como membro as Comissões de Educação e Pessoa Idosa; de Ética e Decoro Parlamentar, e dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude. “O trabalho do vereador vai além de fiscalizar as ações do Executivo e de propor leis, temos que cuidar de setores da sociedade que dependem desse respaldo oficial”, explicou Vinícius Aith.
Fev 9, 2022 | Infraestrutura, Notícias
Em requerimento endereçado ao Executivo, o vereador Vinícius Aith (PRTB) cobra que a Prefeitura providencie, através do setor competente, o serviço de desassoreamento do leito do Rio Sorocaba para evitar inundações durante o período de chuvas.
O parlamentar relata que o volume de chuva no Município no mês passado superou a média do estado e alerta para o risco de alagamentos provocados pelo transbordo da água do rio, o que representaria transtornos para a população, principalmente para quem passa ou mora perto da Avenida Dom Aguirre, que margeia o manancial.
Aith lembra que em anos anteriores a falta de manutenção no rio e as chuvas resultaram em alagamentos e interdição de trechos com desvio de trânsito em prejuízo da mobilidade. O vereador pede ainda que o Executivo informe quando irá realizar o serviço.
Fev 9, 2022 | Infraestrutura, Notícias
Em requerimento aprovado pelo Legislativo, o vereador Vinícius Aith (PRTB) indica várias melhorias necessárias para a Avenida Bandeirantes, localizada em Brigadeiro Tobias e cobra a inclusão da via no programa de revitalização Municipal.
Aith recebeu moradores do local que apontaram deficiências na sinalização, iluminação, manutenção de áreas verdes, limpeza de mato e até a construção de um guard rail, na altura do nº 3.044, para proteger pedestres do risco de acidentes, devido ao desnível em relação a uma via paralela.
“São reivindicações legítimas de uma comunidade que aguarda há anos pelos serviços que irão representar melhora na qualidade de vida e levar mais segurança aos moradores, como o guard rail e a iluminação de LED”, argumenta o parlamentar.
Dez 22, 2021 | Notícias
Em sua primeira legislatura, o vereador Vinícius Aith (PRTB), o mais jovem parlamentar da Câmara Municipal de Sorocaba, com 22 anos, é autor de de 277 proposituras, entre projetos de lei ordinária, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, requerimentos, moções, indicações e uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Vinícius Aith também participou de várias ações importantes na cidade, como a intermediação, junto à Prefeitura, da concessão do antigo prédio do Saae à Polícia Militar; a autoria do projeto de lei para a retomada da “Operação Delegada” da PM – encampado pelo Executivo- que vai ajudar a combater os “pancadões” e a viabilização, com a iniciativa privada, da pavimentação da Rua Augusto Lippel.
O parlamentar conseguiu ainda, com a empresa Splice Indústria e Comércio, a troca de todas as 135 lâmpadas do Parque dos Espanhóis por iluminação LED de última geração, a reforma de brinquedos, do bebedouro e das quadras do parque; além de um projeto de revitalização geral do espaço, realizado pela Facens (Faculdade de Engenharia de Sorocaba), obra para a qual o parlamentar destinou verba impositiva orçamentária de R$ 100 mil.
Durante visitas a Brasília, com recursos próprios, Aith buscou investimentos para Sorocaba, como emendas do deputado federal Eduardo Bolsonaro, no valor de R$ 500 mil para o GPACI – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil –, e de R$ 1 milhão de reais para a compra de motos de resgate para o SAMU. “Tivemos um ano muito promissor e a vontade de trabalhar por Sorocaba só aumenta! Esperamos um 2022 ainda melhor para a nossa cidade”, comemorou o vereador.
Para conhecer detalhes sobre a atuação do parlamentar deve-se acessar os sites: www.camarasorocaba.sp.gov.br e www.viniciusaith.com.br
