O requerimento de autoria do vereador Aith (Republicanos) foi aprovado em plenário e o parlamentar, que já entregou uma minuta de um projeto ao Executivo, irá presidir a comissão.
Aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira, 25, o requerimento do vereador Aith que cria uma comissão especial para acompanhar a implantação de escolas cívico-militares em Sorocaba, bandeira defendida pelo parlamentar desde o início do mandato e que chegou a se concretizar em maio de 2021, mas foi suspensa pela Justiça.
Persistente, Aith buscou alternativas e, em dezembro de 2022, presidiu uma audiência pública para discutir o assunto com a população que aderiu à proposta. Dias depois, apresentou ao prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) uma minuta de projeto do “Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Ensino do Município de Sorocaba”.
De acordo com a proposta, serão atendidos alunos de ambos os sexos que estejam cursando o Ensino Fundamental I e II, oferecendo educação formal baseada em valores cívicos, patrióticos, éticos e morais; usando como instrumentos educacionais o ensino do civismo, o respeito às leis, aos direitos e deveres do cidadão e dos ideais da família; melhorando assim os indicadores de desenvolvimento da educação básica – IDEB.
Também são objetivos do programa diminuir a evasão escolar e o baixo desempenho acadêmico; aumentar os índices de aprovação dos estudantes da rede municipal de ensino nos certames de acesso às instituições de ensino superior, bem como, sua maior inserção no mercado de trabalho; valorizar os profissionais da educação; obter avanços nos parâmetros de segurança pública cidadã na comunidade escolar, por meio da participação integrada da sociedade e dos órgãos públicos, como ferramenta transformadora da gestão do ensino e reduzir os índices de violência e criminalidade no ambiente escolar e municipal.
Na ocasião, o vereador sugeriu ao prefeito que a implantação não se resuma a apenas uma unidade de ensino na cidade, mas que cada região possa contar com pelo menos uma Escola Municipal Cívico-Militar, para assim atender a demanda de pais que esperam pela oportunidade de matricular seus filhos numa instituição com o referido modelo de educação.
Diante da sanção, em maio deste ano, da Lei Complementar Estadual n° 1.398/2024, que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino, pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) – cuja expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado – o parlamentar decidiu criar uma comissão na Câmara para intermediar reuniões e mobilizar autoridades em prol de unidades de ensino em Sorocaba; além de Aith, que irá presidir os trabalhos, estão na comissão os vereadores Luís Santos (Republicanos) e Dylan Dantas (PL).
