Com 16 votos, o Veto Total nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021, do vereador Vinícius Aith (PRTB) – que reconhece as academias de atividades esportivas e físicas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais – foi derrubado durante a sessão desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Sorocaba.
A proposta recebeu parecer de constitucionalidade no Legislativo, mas foi vetada pela Prefeitura e voltou para nova avaliação no plenário da Casa de Leis, que decidiu manter a sua vigência. “Nós temos o poder de derrubar esse veto. Todos nós sabemos que, de acordo com o governo federal, a academia é um serviço essencial, além de ser uma questão de saúde física e mental”, argumentou Aith.
O projeto, que deverá ser sancionado nos próximos dias pela Câmara, estabelece o funcionamento das academias, desde que sejam seguidas as normas sanitárias do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. “Estudos mundiais reconhecem a atividade física como fator relevante para combater o Covid-19, então não tem sentido privar as pessoas dessa ferramenta”, ponderou Vinícius Aith.
A iniciativa – O parlamentar recebeu um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas de profissionais de Educação Física, treinadores e proprietários de academias, juntamente com dados científicos sobre como as atividades aumentam a capacidade aeróbia, produzindo melhorias seguras de curto prazo na função dos sistemas imunológico e respiratório, particularmente os específicos para infecções por Covid-19.
Aith conta ainda com o apoio de médicos e utiliza em sua sustentação artigos científicos internacionais como o jornal indiano Diabetes & Metabolic Syndrome: Clinical Research & Reviews (Diabetes e Síndrome Metabólica: Pesquisa Clínica e Análises), uma das principais referências no mundo, que recomenda o aumento da capacidade aeróbia como potencial colaborador das funções imunológicas e respiratórias, o que ajudaria a conter o Covid-19.
Outra fonte de dados é o European Journal of Clinical Nutrition, que num artigo sobre os efeitos da quarentena no risco cardiovascular ressalta os danos psíquicos da pandemia e defende a prática regular da atividade física para manter o estado de saúde do corpo e da mente, alertando para a necessidade de executar corretamente os exercícios e evitar lesões a longo prazo.