Jun 27, 2024 | Educação
O requerimento de autoria do vereador Aith (Republicanos) foi aprovado em plenário e o parlamentar, que já entregou uma minuta de um projeto ao Executivo, irá presidir a comissão.
Aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira, 25, o requerimento do vereador Aith que cria uma comissão especial para acompanhar a implantação de escolas cívico-militares em Sorocaba, bandeira defendida pelo parlamentar desde o início do mandato e que chegou a se concretizar em maio de 2021, mas foi suspensa pela Justiça.
Persistente, Aith buscou alternativas e, em dezembro de 2022, presidiu uma audiência pública para discutir o assunto com a população que aderiu à proposta. Dias depois, apresentou ao prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) uma minuta de projeto do “Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Ensino do Município de Sorocaba”.
De acordo com a proposta, serão atendidos alunos de ambos os sexos que estejam cursando o Ensino Fundamental I e II, oferecendo educação formal baseada em valores cívicos, patrióticos, éticos e morais; usando como instrumentos educacionais o ensino do civismo, o respeito às leis, aos direitos e deveres do cidadão e dos ideais da família; melhorando assim os indicadores de desenvolvimento da educação básica – IDEB.
Também são objetivos do programa diminuir a evasão escolar e o baixo desempenho acadêmico; aumentar os índices de aprovação dos estudantes da rede municipal de ensino nos certames de acesso às instituições de ensino superior, bem como, sua maior inserção no mercado de trabalho; valorizar os profissionais da educação; obter avanços nos parâmetros de segurança pública cidadã na comunidade escolar, por meio da participação integrada da sociedade e dos órgãos públicos, como ferramenta transformadora da gestão do ensino e reduzir os índices de violência e criminalidade no ambiente escolar e municipal.
Na ocasião, o vereador sugeriu ao prefeito que a implantação não se resuma a apenas uma unidade de ensino na cidade, mas que cada região possa contar com pelo menos uma Escola Municipal Cívico-Militar, para assim atender a demanda de pais que esperam pela oportunidade de matricular seus filhos numa instituição com o referido modelo de educação.
Diante da sanção, em maio deste ano, da Lei Complementar Estadual n° 1.398/2024, que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino, pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) – cuja expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado – o parlamentar decidiu criar uma comissão na Câmara para intermediar reuniões e mobilizar autoridades em prol de unidades de ensino em Sorocaba; além de Aith, que irá presidir os trabalhos, estão na comissão os vereadores Luís Santos (Republicanos) e Dylan Dantas (PL).
Mai 15, 2024 | Educação
O parlamentar entregou uma carta ao chefe do Executivo com conteúdo elaborado por uma funcionária de uma unidade educacional
Na tarde desta terça-feira 14, o vereador Aith (Republicanos) esteve no gabinete do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) para falar sobre denúncias de doutrinação no CEI 84 – Centro de Educação Infantil Osmar de Almeida, no Jardim São Guilherme.
O fato foi registrado numa carta entregue às crianças por ocasião do Dia das Mães, designado na correspondência como “O Dia de Quem Cuida de Mim”. O texto contém frases com conteúdo ideológico, a exemplo de: “Cada vez mais, vemos famílias compostas por pais do mesmo sexo…”, e: “Essa pluralidade deve ser reconhecida e valorizada pelas escolas”.
O parlamentar entregou a cópia de uma carta, recebida pela mãe de uma criança que frequenta a creche, ao prefeito. O chefe do Executivo parabenizou o parlamentar pela iniciativa de fiscalização e afirmou que irá acionar a Secretaria da Educação para apurar o procedimento, segundo ele, inadequado para a rede de ensino.
Dez 8, 2023 | Educação
Falta de estrutura dos banheiros; água sem refrigeração para o consumo e infiltração foram constatados durante a visita do parlamentar
Atendendo ao convite de pais de crianças matriculadas no CEI-64 Joana Francisco Simon Sola, localizado no bairro Vila Rica, na zona oeste da cidade, o vereador Aith (PRTB) foi até o local onde conversou com a diretoria.
O parlamentar visitou os ambientes do prédio e verificou situações que geraram reclamações da comunidade. Entre os principais problemas constatados estão uma infiltração pelo telhado – comprometendo a iluminação em uma das salas –, a necessidade de manutenção no piso externo e de adequação dos banheiros, principalmente os de uso dos funcionários.
“Também pudemos verificar que a água para o consumo aqui é quente e isso não se pode admitir, ainda mais nesse período de temperaturas elevadas”, observou Aith, que de imediato ligou para o titular da Secretaria de Serviços Públicos e Obras – Seob, Darwin de Almeida Rosa, relatando a situação e cobrando medidas imediatas a respeito.
Mai 19, 2023 | Educação
Depois de receber reclamações em seu gabinete por parte de pais de alunos da Escola Municipal Leonor Pinto Thomaz – uma das mais tradicionais de Sorocaba – localizada no centro da cidade, o vereador Aith (PRTB) esteve, na tarde desta quarta-feira (30), na instituição de ensino e comprovou a veracidade das denúncias da presença de doutrinação política na apresentação de trabalhos de estudantes adolescentes.
Nas paredes da escola havia dezenas de cartazes que deveriam ser relacionados à Cultura, conforme a coordenação de ensino local, mas, na verdade, continham referências negativas ao governo do Brasil, charges ridicularizando o presidente da República, críticas repetidas pela militância de esquerda do país, inclusive ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump e ao jornalista Olavo de Carvalho, deixando clara a referência à ideologia política.
Além de questionar a direção da escola, que afirmou não ver problema nos “trabalhos culturais”, o vereador ligou para o secretário da Educação Márcio Carrara, para quem encaminhou ainda nesta data um ofício cobrando providências sobre o assunto. “A escola não deve ter partido! Incentivar qualquer tipo de movimento com cunho político ou ideológico entre alunos é motivo de alerta, principalmente no ambiente de uma instituição pública”, reclamou Aith.
Mai 12, 2023 | Educação, Política nacional
Em indicação protocolada na tarde desta sexta-feira (12), o vereador Aith (PRTB) solicita à Diretoria de Ensino de Sorocaba e à Secretaria Estadual da Educação providências a respeito de denúncias recebidas de pais e de estudantes da Escola Estadual Maria Helena Gazzi Bonadio – localizada no bairro Ipanema Ville, na zona norte da cidade – contra o comportamento de um educador.
No documento, o parlamentar explica que recebeu repetidas reclamações de pais de alunos da citada escola em relação à postura de um professor de Biologia e Química dentro da sala de aula. De acordo com as reclamações, o citado docente incluiu no roteiro de suas aulas temas relacionados à política nacional.
Estudantes teriam relatado aos pais falas do professor em que desfere comentários negativos e ofensivos em relação ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, saindo totalmente do contexto dos temas das matérias a ele atribuídas, utilizando o sagrado espaço da sala de aula para expor sua ideologia política, num comportamento que chega a deixar alunos, que escutam opiniões divergentes em casa, numa situação constrangedora.
Além de responsabilizar o ex-presidente por todas as mazelas que atingem o Brasil, o orientador é ferrenho defensor da postura do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que já cumpriu pena por diversos crimes, criando confusão na mente dos alunos, utilizando a escola e a sua posição para tentar doutrinar os jovens e convencê-los de suas convicções políticas.
“A escola não deve ser palco de exposição política, religiosa ou de assuntos desta natureza, principalmente de maneira aleatória e fora de contexto, por isso estou relatando os fatos à Diretoria de Ensino de Sorocaba e à Secretaria Estadual da Educação, através de documento que será encaminhado oficialmente a esses órgãos”, justificou Aith.
Dez 13, 2022 | Educação, Segurança Pública
A Câmara Municipal realizou, na tarde de segunda-feira, 12, uma audiência pública com o tema “Implantação da Escola Cívico-Militar em Sorocaba”, por iniciativa do vereador Vinícius Aith (PRTB), para debater as diretrizes para a retomada do programa no município. Além de Aith, participaram da mesa principal do encontro o vereador Dylan Dantas (PSC), presidente da comissão de Educação e Pessoa Idosa do Legislativo; o secretário municipal de Educação, Márcio Carrara; e o presidente da ABEMIL (Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar), capitão Davi Souza. Também estive presente o diretor geral do preparatório militar, Paulo Manzato, entre outros representantes da sociedade.
Vinícius Aith abriu a audiência lembrando que em 2021 Sorocaba seria a primeira cidade a ter uma escola cívico-militar, mas por problemas no rito da implementação o Ministério Público impediu a continuidade do programa. “Hoje estamos dando o primeiro passo. Agora dependemos apenas do município. Temos um ritual a ser cumprido e temos que fazer da forma coreta”, disse o parlamentar, afirmando que a intenção é começar o projeto com pelo menos duas escolas.
O vereador Dylan Dantas comentou sobre o processo de judicialização da implantação da escola cívico-militar no município e que, após o ocorrido, indicou para o município receber a escola na modalidade auto fomentada, em que o custo é da administração municipal. “Continuamos lutando para que Sorocaba seja contemplada”, disse.
O secretário de Educação, Márcio Carrara, parabenizou a iniciativa e lembrou que em 2021 seria implantado em Sorocaba o modelo federal, e que agora a ideia é debater novas possibilidades para trazer a escola cívico-militar para o município. Na sequência, o capitão Davi Souza, da ABEMIL, fez uma ampla apresentação sobre o projeto cívico-militar na educação e que, segundo ele, não é novidade no país. De acordo com o presidente da entidade, o projeto teve apoio do atual governo federal desde 2019, com a implantação da subsecretaria das escolas cívico-militares no Ministério da Educação (MEC). Ele detalhou as diferenças entre escolas militares, colégios militares e as escolas cívico-militares.
“O objetivo é resgatar cidadania, o patriotismo e voltar o respeito ao professor”, explicou Souza, sobre as escolas cívico-militares. Segundo ele, o modelo é baseado em um tripé de gestão administrativa, educacional e didático-pedagógica. “Os militares estarão lá para ajudar os professores na parte educacional”, disse, informando que a parte didática será de responsabilidade dos professores.
O capitão contou ainda que o modelo tem quatro objetivos estratégicos, que são melhorar a gestão escolar, o ambiente, as práticas pedagógicas e o aprendizado e desempenho discente, além de outras 18 iniciativas estratégicas. Ele afirmou que em escolas que já contam com o modelo cívico-militar, houve melhoria no desempenho dos alunos em diversos índices. Souza também esclareceu as principais dúvidas relativas ao projeto, além de responder a perguntas do público que participou da audiência.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e poderá ser vista na íntegra no portal da Câmara de Sorocaba e nas redes sociais do Legislativo sorocabano.
(Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Sorocaba)
