Mar 9, 2022 | Educação, Notícias
Durante viagem a Brasília, para uma série de compromissos agendados, o vereador Vinícius Aith (PRTB) esteve, na tarde desta quarta-feira (9), com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), o secretário Municipal da Educação, Márcio Bortolli Carrara, e o Ministro da Educação no Brasil, Milton Ribeiro, para tratar de possíveis investimentos do governo federal em Sorocaba.
Aith, que é membro da comissão permanente da Câmara Municipal de Sorocaba de Educação e Pessoa Idosa, tem recebido reclamações diárias de pais que não conseguem uma vaga em creche para deixar seus filhos enquanto trabalham, um déficit que cresce a cada ano, tornando-se um problema cada vez mais difícil de sanar.
Durante a reunião, o ministro Ribeiro, que além de advogado também é professor, liberou a construção de oito novas creches no município de Sorocaba, que poderão atender a pelo menos mais mil crianças. “O governo federal dispõe de programas de investimentos em vários setores das cidades do país. Essas novas creches serão significativas para Sorocaba”, comemorou Aith.
Mar 9, 2022 | Educação, Notícias
Depois de receber pedidos de ajuda de pais de alunos, o vereador Vinícius Aith (PRTB), membro da Comissão de Educação e Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Sorocaba, realizou, no final da tarde desta terça-feira (8), uma visita de fiscalização na Escola Municipal “Dr. Achilles de Almeida”, localizada na Vila Hortência, na Zona Leste da cidade.
O parlamentar ficou surpreso com a situação precária do prédio – que conta com 16 salas e recebe alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental – e necessita de reforma urgente para repor parte do piso em vários ambientes, além da substituição de ralos, da implantação de assentos nos vasos sanitários do banheiro feminino, de pintura, além de outros reparos.
Aith também constatou outra reclamação da comunidade que é o acúmulo de material sucateado numa área de circulação comum, que está impedindo a abertura da cantina da unidade de ensino. “É lamentável que uma escola tradicional e tão importante pra nossa cidade esteja nessa situação. É um descaso com os alunos, com os pais e com os funcionários”, reclamou.
Diante do que foi verificado na vistoria, o vereador entrou, imediatamente, em contato com o secretário Municipal da Educação, Márcio Carrara, solicitando urgência para sanar os problemas da escola. “Existe inclusive o risco de acidentes com os estudantes”, alertou Vinícius Aith.
Mar 4, 2022 | Educação, Notícias
Durante reunião realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – presidida pelo vereador Vinícius Aith (PRTB) – que investiga a compra milionária de livros paradidáticos pela antiga administração Municipal, decidiram oficiar a Polícia Federal (PF).
Os vereadores querem ter acesso a informações sobre a operação que investiga a empresa GM Quality Comércio LTDA. – fornecedora dos livros à Prefeitura de Sorocaba – e que é suspeita de fraudes em processos públicos para a Educação, como pagamento de propinas e superfaturamento, em estados como Pernambuco e Rio Grande do Sul.
A CPI acredita que a troca de informações com o órgão federal pode contribuir com as investigações; sabendo-se que existe ainda um processo na Justiça Federal, que resultou em apreensão de dinheiro, documentos e até em prisões, numa operação batizada de “Literatus”.
Nesta quinta-feira (03), a CPI determinou a suspensão do tempo regimental dos trabalhos, por, no máximo, 45 dias, “Agora, precisamos rever todas as oitivas e fazer uma análise detalhada do material colhido até o momento, e assim definirmos os próximos passos, que irão incluir novas oitivas”, afirmou Aith.”
Os vereadores já sabatinaram 12 pessoas, entre servidores públicos, a ex-prefeita Jaqueline Coutinho (MDB) – que autorizou a compra dos livros –, o atual secretário Municipal da Educação, Márcio Bortolli Carrara, e o corregedor-geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior.
O corregedor, que está à frente de um Processo Administrativo, chamado Correição Extraordinária – instaurado em casos considerados graves, como a aquisição de mais de um milhão de livros paradidáticos infantis, no valor de quase R$ 30 milhões de reais, sem licitação, às vésperas do final do mandato da ex-prefeita.
A CPI, proposta no ano passado, teve seu tempo regimental prorrogado por conta da pandemia; com base no que for apurado durante as oitivas e nos documentos recebidos, a comissão irá apresentar um relatório conclusivo aos demais vereadores em plenário, antes de encaminhar cópia do material aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o próprio Executivo.
Fev 16, 2022 | Educação, Notícias
Está agendada para esta quarta-feira, 16, a primeira rodada de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – presidida pelo vereador Vinícius Aith (PRTB) – que investiga a compra milionária de livros paradidáticos na antiga administração Municipal.
A primeira testemunha a ser ouvida será uma servidora da Prefeitura, às 8h, na sala de reuniões da Câmara. “Para preservar a funcionária, o depoimento não será aberto ao público”, explicou Aith, que também irá arguir o atual secretário da Educação, Márcio Bortolli Carrara, no plenário da Casa de Leis, a partir das 14h, e, às 16h horas, mais um servidor será ouvido reservadamente.
Nesta quinta-feira, às 14h, a ex-prefeita Jaqueline Coutinho deverá depor no plenário da Câmara, na posição de investigada, pela aquisição de mais de um milhão de livros paradidáticos infantis – no valor de quase R$ 30 milhões de reais – sem licitação, às vésperas do final do seu mandato, tendo, ao menos um dos títulos, sido considerado inadequado por técnicos da Prefeitura, pelo conteúdo de cunho sexual.
O terceiro dia de oitivas será na sexta-feira, 18, com quatro depoimentos de servidores públicos, na sala de reuniões, pela manhã e à tarde; no próximo dia 24, mais três servidores serão ouvidos no período da tarde e, no dia 25, o atual corregedor do Município Carlos Alberto de Lima Rocco Junior irá prestar esclarecimentos no plenário da Casa de Leis, a partir das 14h.
A CPI, proposta no ano passado, teve seu tempo regimental prorrogado por conta da pandemia; com base no que for apurado durante as oitivas e nos documentos recebidos, a comissão irá apresentar um relatório final aos demais vereadores em plenário, antes de encaminhar cópia do material aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o próprio Executivo.
Fev 10, 2022 | Educação, Notícias
Na manhã desta quinta-feira, 10, o vereador Vinícius Aith (PRTB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a compra milionária de livros paradidáticos na antiga administração Municipal, entregou as primeiras notificações a pessoas convocadas a prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Sorocaba.
A primeira a ser oficiada foi a ex-prefeita Jaqueline Coutinho, que deverá depor na próxima quinta-feira, 17, às 14h, no plenário da Casa de Leis; em seguida o parlamentar levou notificação a outras, das 12 pessoas que tiveram alguma participação ou possuem informações sobre o processo de compra de quase R$ 30 milhões em material paradidático.
Com base no que for apurado durante as oitivas e nos documentos recebidos pela comissão, a CPI irá apresentar um relatório final aos demais vereadores em plenário, antes de encaminhar cópia do material aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o próprio Executivo.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares, no início do ano passado, através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato da ex-prefeita Jaqueline Coutinho, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou o Executivo sobre a existência do material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada pela própria para a utilização nas escolas.
A CPI encabeçada pelo vereador irá investigar ainda o motivo da antiga administração não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que teria representado R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento, compra de tablets e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
Dez 2, 2021 | Educação, Requerimentos
Diante da reclamação de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, o vereador Vinícius Aith (PRTB) fez um requerimento à Prefeitura para que os portões das unidades de ensino sejam abertos com antecedência ao horário de início das aulas, assim como era feito antes da pandemia, evitando o constrangimento e o desconforto a que os estudantes estão sendo submetidos.
Aith verificou a denúncia e encaminhou ofício e indicação ao Executivo, mas decidiu fazer também um requerimento – que obrigatoriamente tem que ser respondido em prazo determinado – cobrando uma solução imediata para o problema. “Tratam-se de crianças e adolescentes que permanecem do lado de fora das escolas, expostos ao sol, à chuva, em pé, correndo inclusive risco de serem atropelados”, reclamou.
No documento, o vereador fala em aglomeração de alunos, que só podem entrar nas escolas no horário estipulado para o início das aulas, quando os professores já se encontram em sala, e, depois de passar por um demorado processo de aferição individual de temperatura. “Queremos o retorno imediato da abertura antecipada dos portões! Não dá para expor nossos estudantes a uma situação como essa”, reclamou Vinícius Aith.
