Ago 17, 2023 | Infraestrutura
O parlamentar intermediou a execução do asfalto e melhorias entre uma construtora e a Prefeitura.
No fim da tarde desta quarta-feira, 16, o vereador Aith (PRTB) participou da cerimônia que marcou a entrega da etapa final das obras de pavimentação da Rua Augusto Lippel, localizada no Parque Campolim, na zona sul da cidade. O trecho concluído é a ligação final com a Rua Heloísa Oliveira Evangelista.
Em março de 2021, o parlamentar levou empresários da Construtora Planeta até o gabinete do prefeito Rodrigo Maga (Republicanos) onde intermediou um acordo de medida mitigatória, uma compensação pelos empreendimentos da empresa na cidade, espacialmente no bairro Campolim. Parceria firmada, as obras tiveram início, divididas em fases.
Ao todo, mais de 10 mil m² de área receberam investimentos em pavimentação, calçada, muro de proteção em arrimo e iluminação de LED. O projeto teve autoria do Executivo e drenagem e esgoto do Saae; ampliando a mobilidade e a qualidade vida de milhares de pessoas. “É uma satisfação poder contribuir com uma obra desse porte, aguardada há décadas pela população. Presenciamos o sucesso da parceria entre a iniciativa privada e o poder público, pelo bem da cidade”, comemorou Aith.
Durante discurso, o prefeito ressaltou e agradeceu a participação do vereador Aith no processo que possibilitou a execução da pavimentação da Augusto Lippel e das ruas no entorno. “Nós nos reunimos algumas vezes para tratar desse e de outros assuntos. Hoje nós temos as mitigadoras, que agora são organizadas, e o Aith deu esse pontapé inicial pra gente poder organizar”, comentou.
Além do parlamentar e do prefeito Manga, estiveram no evento os secretários municipais Darwin de Almeida Rosa (Serviços Públicos e Obras), Carlos Eduardo Paschoini (Mobilidade) e Alexandre Caixeiro (Segurança Urbana – Sesu); além do diretor-presidente da Urbes – Trânsito e Transportes, Sérgio Barreto; do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; do diretor executivo da Construtora Planeta, Sandro Souza, do gerente-geral de obras da empresa, Rodrigo Taneishi, da coordenadora de obras, Larissa Barros,
Ago 1, 2023 | Infraestrutura
A proposta do vereador Aith (PRTB) irá beneficiar moradores de áreas alagadas durante as chuvas.
Foi aprovado em definitivo, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º, na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do vereador Aith (PRTB) que altera o teor da Lei nº 7.579/2005, sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do Saae às vítimas de enchentes.
De acordo com o texto da matéria, que seguirá para sanção ou veto da Prefeitura, a isenção dos impostos será concedida por um período de 12 meses aos munícipes atendidos pela Defesa Civil, na ocasião do alagamento ou do deslizamento de terra, com a opção do proprietário do imóvel de apresentar registro em vídeo da situação à Prefeitura.
O projeto prevê o direito de pleitear o benefício, mesmo para os munícipes que negociaram IPTU em atraso – desde que estejam com o pagamento das parcelas do acordo em dia – além de desatrelar a isenção dos impostos à necessidade de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública no município.
De acordo com a justificativa, calamidade pública é uma situação drástica, decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida e o estado ou município não consegue resolver o problema por conta própria e precisa da ajuda do governo federal. Portanto, não se pode esperar uma ‘calamidade’ para assumir a responsabilidade quanto aos serviços básicos pelos quais a população paga seus impostos.
“Com essa aprovação, esperamos reduzir os prejuízos dos moradores que perdem móveis, eletrodomésticos, alimentos, colchões e outros bens, quando chove forte e a água demora a escoar, alagando ruas e casas. Este ano, presenciamos várias situações como essa na região da Vila Assis, por exemplo. A compensação é mínima, mas é o que está ao nosso alcance no momento”, justificou Aith.
Jul 31, 2023 | Infraestrutura
A proposta do vereador Aith modifica uma lei que deveria beneficiar moradores de áreas alagadas durante as chuvas.
Está de volta à pauta, em segunda e última discussão, na sessão ordinária desta terça-feira, 1º, na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do vereador Aith (PRTB) que altera o teor da Lei nº 7.579/2005, sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do Saae às vítimas de enchentes.
De acordo com o texto da matéria, a isenção dos impostos será concedida por um período de 12 meses aos munícipes atendidos pela Defesa Civil, na ocasião do alagamento ou do deslizamento de terra, com a opção do proprietário do imóvel de apresentar registro em vídeo da situação à Prefeitura.
O projeto prevê o direito de pleitear o benefício, mesmo para os munícipes que negociaram IPTU em atraso – desde que estejam com o pagamento das parcelas do acordo em dia – além de desatrelar a isenção dos impostos à necessidade de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública no município.
De acordo com a justificativa, calamidade pública é uma situação drástica, decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida e o estado ou município não consegue resolver o problema por conta própria e precisa da ajuda do governo federal. Portanto, não se pode esperar uma ‘calamidade’ para assumir a responsabilidade quanto aos serviços básicos pelos quais a população paga seus impostos.
“O problema se repete a cada enxurrada e os moradores de áreas alagadas perdem móveis, eletrodomésticos, alimentos, colchões e outros bens, pela dificuldade de escoamento da água das chuvas. Da maneira como está regulamentada a lei hoje, a população não tem acesso ao benefício, que é apenas uma compensação mínima”, justifica Aith.
Jul 27, 2023 | Infraestrutura
A norma determina que cabe à Prefeitura fiscalizar, notificar e até multar a empresa distribuidora de energia elétrica no município.
Diante da reclamação de vários munícipes a respeito da falta de providências da empresa distribuidora de energia elétrica no município, o vereador Aith (PRTB) fez um requerimento para cobrar ao Executivo o cumprimento de uma lei municipal que estabelece obrigações claras a respeito da responsabilidade sobre a fiação nos postes das vias da cidade.
Aith reclamou da situação observada em diversos bairros, com fios entrelaçados, pendurados, num emaranhado de cabos que além da imagem de desleixo, provoca sensação de insegurança na população e cobrou que a Prefeitura cumpra a Lei nº 11.312/2016, de autoria do próprio Executivo.
A norma prevê responsabilidades quanto ao uso ordenado do espaço público e a “correta instalação de fiações, cabeamentos e equipamentos nos postes, com o objetivo de manter a integridade e a segurança da infraestrutura elétrica, bem como garantir a qualidade visual e estética do espaço público”.
Ainda conforme a lei em vigor, sempre que necessário, o Município deverá notificar a empresa de distribuição de energia elétrica, que terá um prazo de 15 dias, para sanar a irregularidade, sob pena de multa. “Queremos saber se a Prefeitura está fiscalizando, notificando e punindo a empresa de energia por não cumprir sua obrigação legal”, disse Aith.
Jun 26, 2023 | Infraestrutura
Diante de vários requerimentos e reuniões propostas pelo vereador Aith (PRTB), o diretor do Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Tiago Suckow da Silva, apresentou uma devolutiva e anunciou a elaboração de um plano abrangente para a contenção de enchentes na região do Parque dos Espanhóis, na zona leste da cidade.
Além de ações paliativas, como limpeza do lago do parque, Aith havia cobrado uma solução eficaz para sanar o problema que já prejudica a comunidade há pelo menos 30 anos. “Formalizamos ao Saae a necessidade de fazer o diagnóstico da região e apontar, através de estudos técnicos, o que precisa ser feito”, explicou.
De acordo com o projeto apresentado pela autarquia, a obra para contenção de enchentes no Parque dos Espanhóis terá um custo aproximado de R$ 20 milhões, e contemplará desde a substituição das galerias de água e esgoto até a construção de uma nova bacia de contenção numa área verde na Vila Assis, utilizando um sistema de bombeamento para evitar o transbordo durante períodos de chuvas intensas.
O parlamentar expressou satisfação com a proposta, parabenizou a diretoria do Saae e se comprometeu a buscar emendas parlamentares para viabilizar o início do projeto o mais breve possível. “A obra será de grande utilidade para Vila Assis e adjacências, vamos nos empenhar para que possa ser realizada”, comentou Aith.
Jun 23, 2023 | Infraestrutura
O vereador Aith (PRTB) recebeu esta semana em seu gabinete o secretário municipal da Seplan (Secretaria de Planejamento), Glauco Fogaça; um representante da Serpo (Secretaria de Serviços Públicos e Obras); além de empresários do bairro Jardim Iporanga, localizado na zona industrial da cidade.
A reunião foi agendada para discutir problemas nas ruas Professora Aloysia Amparo e Constantino Manente, onde o asfalto está cedendo, possivelmente pelo escoamento de água na vias, sem nenhuma manutenção da Prefeitura, apenas o esforço de moradores que tentam amenizar o transtorno, usando areia e pedras para reduzir a dimensão das crateras.
A situação já havia sido relatada em requerimento ao Executivo, depois que o parlamentar esteve no bairro, para que fossem tomadas providências imediatas. A Serpo (Secretaria de Serviços Públicos e Obras) respondeu que, dentro de 15 dias, iria realizar uma vistoria no local para analisar a “efetiva necessidade do serviço solicitado”, mas nenhuma ação teria sido realizada.
Ficou acordado que o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) será notificado para avaliar o problema do escoamento de água nas ruas e que a Prefeitura fará uma análise para verificar de que maneira poderá resolver a pendência.
