Projeto de Vinícius Aith que reconhece academias como essenciais vira lei

Projeto de Vinícius Aith que reconhece academias como essenciais vira lei

Foi publicada no Jornal do Município da última sexta-feira 30, a Lei nº 12.294/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que reconhece as academias de atividades esportivas e físicas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais.

A proposta, aprovada pelo Legislativo e vetada pelo Executivo, teve o veto derrubado na última semana e foi promulgada pela presidência da Câmara Municipal, com base na Lei Orgânica do Município (artigo 46, parágrafo 8º) e no Regimento Interno da Casa (parágrafo 4º do artigo 176 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007.

O projeto de Aith, considerado constitucional pelo Jurídico da Casa de Leis, estabelece o funcionamento das academias, desde que sejam seguidas as normas sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde. “Estudos mundiais reconhecem a atividade física como fator relevante para combater o Covid-19, por isso a nossa satisfação em saber que a população terá essa opção”, comemorou o parlamentar.

Câmara derruba veto ao PL das Academias

Câmara derruba veto ao PL das Academias

Com 16 votos, o Veto Total nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021, do vereador Vinícius Aith (PRTB) – que reconhece as academias de atividades esportivas e físicas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais – foi derrubado durante a sessão desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Sorocaba.

A proposta recebeu parecer de constitucionalidade no Legislativo, mas foi vetada pela Prefeitura e voltou para nova avaliação no plenário da Casa de Leis, que decidiu manter a sua vigência. “Nós temos o poder de derrubar esse veto. Todos nós sabemos que, de acordo com o governo federal, a academia é um serviço essencial, além de ser uma questão de saúde física e mental”, argumentou Aith.

O projeto, que deverá ser sancionado nos próximos dias pela Câmara, estabelece o funcionamento das academias, desde que sejam seguidas as normas sanitárias do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. “Estudos mundiais reconhecem a atividade física como fator relevante para combater o Covid-19, então não tem sentido privar as pessoas dessa ferramenta”, ponderou Vinícius Aith.

A iniciativa – O parlamentar recebeu um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas de profissionais de Educação Física, treinadores e proprietários de academias, juntamente com dados científicos sobre como as atividades aumentam a capacidade aeróbia, produzindo melhorias seguras de curto prazo na função dos sistemas imunológico e respiratório, particularmente os específicos para infecções por Covid-19.

Aith conta ainda com o apoio de médicos e utiliza em sua sustentação artigos científicos internacionais como o jornal indiano Diabetes & Metabolic Syndrome: Clinical Research & Reviews (Diabetes e Síndrome Metabólica: Pesquisa Clínica e Análises), uma das principais referências no mundo, que recomenda o aumento da capacidade aeróbia como potencial colaborador das funções imunológicas e respiratórias, o que ajudaria a conter o Covid-19.

Outra fonte de dados é o European Journal of Clinical Nutrition, que num artigo sobre os efeitos da quarentena no risco cardiovascular ressalta os danos psíquicos da pandemia e defende a prática regular da atividade física para manter o estado de saúde do corpo e da mente, alertando para a necessidade de executar corretamente os exercícios e evitar lesões a longo prazo.

Câmara discute veto ao PL das Academias

Câmara discute veto ao PL das Academias

Na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (27), o Veto Total nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021 (Autógrafo nº 09/2021), do vereador Vinícius Aith (PRTB), que reconhece as academias de atividades esportivas e físicas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais, desde que sejam seguidas as normas sanitárias do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.

Apesar do parecer de constitucionalidade da Câmara, a matéria foi vetada pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), que, durante reunião com o parlamentar, ressaltou ser a favor da medida, mas, por questões jurídicas, envolvendo possíveis processos e multa diária do Ministério Público contra o Município, o projeto não pôde ser sancionado.

“O prefeito estava de mãos atadas porque a cidade é obrigada a seguir as determinações do Plano São Paulo, estabelecidas pelo governo estadual”, disse o vereador, que irá pedir a derrubada do veto na Câmara, para que o projeto seja sancionado pelo Legislativo. “O que vemos é que os estados da Federação não seguem recomendações do governo federal, mas as cidades têm que cumprir o que determinam os governadores. Não vamos desistir dessa medida, porque diz respeito à saúde da população”, reforçou.

A iniciativa – O parlamentar recebeu um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas de profissionais de Educação Física, treinadores e proprietários de academias, juntamente com dados científicos sobre como as atividades aumentam a capacidade aeróbia, produzindo melhorias seguras de curto prazo na função dos sistemas imunológico e respiratório, particularmente os específicos para infecções por Covid-19.

Aith conta ainda com o apoio de médicos e utiliza em sua sustentação artigos científicos internacionais como o jornal indiano Diabetes & Metabolic Syndrome: Clinical Research & Reviews (Diabetes e Síndrome Metabólica: Pesquisa Clínica e Análises), uma das principais referências no mundo, que recomenda o aumento da capacidade aeróbia como potencial colaborador das funções imunológicas e respiratórias, o que ajudaria a conter o Covid-19.

Outra fonte de dados é o European Journal of Clinical Nutrition, que num artigo sobre os efeitos da quarentena no risco cardiovascular ressalta os danos psíquicos da pandemia e defende a prática regular da atividade física para manter o estado de saúde do corpo e da mente, alertando para a necessidade de executar corretamente os exercícios e evitar lesões a longo prazo.

Vinícius Aith acompanha a entrega de recursos de emendas à Santa Casa

Vinícius Aith acompanha a entrega de recursos de emendas à Santa Casa

Vinícius Aith acompanha a entrega de recursos de emendas à Santa Casa

Na tarde desta quinta-feira (8), o vereador Vinícius Aith (PRTB) participou da cerimônia de repasse de recursos, oriundos das emendas impositivas do Orçamento de 2021, à Santa Casa de Misericórdia, principal referência hospitalar Municipal para pacientes com Covid-19.

O repasse só foi possível graças à aprovação pela Câmara Municipal do decreto que autorizou o Poder Executivo a remanejar, transpor e transferir todas as emendas impositivas do Orçamento deste ano, um total de R$ 32 milhões, para ações de saúde em decorrência do aumento dos gastos ocasionados pela pandemia de coronavírus.

A Santa Casa foi contemplada com R$ 1,230 milhão, que irão auxiliar na manutenção da unidade de saúde. “Votamos a favor do decreto porque entendemos que a prioridade agora é salvar vidas. Vamos acompanhar a destinação de toda a verba e esperamos que alivie o sofrimento da população”, comentou Vinícius Aith.

Vereador anuncia que PL das Academias foi vetado pela Prefeitura

Vereador anuncia que PL das Academias foi vetado pela Prefeitura

Vereador anuncia que PL das Academias foi vetado pela Prefeitura

Na manhã desta quinta-feira (08), o vereador Vinícius Aith (PRTB) utilizou as redes sociais para informar à população que o Projeto de Lei nº 071/2021, reconhecendo em Sorocaba as academias de todas as modalidades esportivas e físicas como serviço essencial em tempos de crises, foi vetado pela Prefeitura.

Aith explicou que, durante reunião com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), o chefe do Executivo ressaltou que é a favor da medida, mas, por questões jurídicas envolvendo possíveis processos e multa diária do Ministério Público contra o Município, o projeto não pôde ser sancionado. “O prefeito estava de mãos atadas porque a cidade é obrigada a seguir as determinações do Plano São Paulo, estabelecidas pelo governo estadual”, disse o vereador.

Apesar de entender o posicionamento do prefeito, Vinícius Aith disse que irá pedir a derrubada do veto na Câmara, que deverá sancionar a matéria. “O que vemos é que os estados da Federação não seguem recomendações do governo federal, mas as cidades têm que cumprir o que determinam os governadores. Não vamos desistir dessa medida, porque diz respeito à saúde da população”, reforçou.

A iniciativa – O parlamentar recebeu um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas de profissionais de Educação Física, treinadores e proprietários de academias, juntamente com dados científicos sobre como as atividades aumentam a capacidade aeróbia, produzindo melhorias seguras de curto prazo na função dos sistemas imunológico e respiratório, particularmente os específicos para infecções por Covid-19.

Aith conta ainda com o apoio de médicos e utiliza em sua sustentação artigos científicos internacionais como o jornal indiano Diabetes & Metabolic Syndrome: Clinical Research & Reviews (Diabetes e Síndrome Metabólica: Pesquisa Clínica e Análises), uma das principais referências no mundo, que recomenda o aumento da capacidade aeróbia como potencial colaborador das funções imunológicas e respiratórias, o que ajudaria a conter o Covid-19.

Outra fonte de dados é o European Journal of Clinical Nutrition, que num artigo sobre os efeitos da quarentena no risco cardiovascular ressalta os danos psíquicos da pandemia e defende a prática regular da atividade física para manter o estado de saúde do corpo e da mente, alertando para a necessidade de executar corretamente os exercícios e evitar lesões a longo prazo.

Vinícius Aith comemora tratamento precoce do Covid-19 em Sorocaba

Vinícius Aith comemora tratamento precoce do Covid-19 em Sorocaba

Vinicius Aith, vereador do PRTB em Sorocaba, comemora a adesão da Prefeitura ao tratamento precoce do Covid-19, anunciado neste fim de semana pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

No início do ano, Aith esteve em Porto Feliz, cidade da Região Metropolitana de Sorocaba pioneira no procedimento, juntamente com o secretário municipal da Saúde, Dr. Vinícius Rodrigues e o deputado estadual Gil Diniz.

Potro Feliz chamou a atenção da região por ser o município do estado com uma das menores taxas de letalidade, onde os pacientes que apresentam sintomas são encaminhados para fazer exames de sangue, tomografia e eletrocardiograma.

Aith ressalta que o tratamento, que inclui os medicamentos Hidroxicloroquina, Azitromicina e Ivermectina é opcional. “Não existe uma obrigação. Respeitamos a democracia e o direito do cidadão de ter acesso um medicamento que se mostra eficaz tratamento e decidir”, afirma.

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