Na manhã desta quinta-feira, 10, o vereador Vinícius Aith (PRTB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a compra milionária de livros paradidáticos na antiga administração Municipal, entregou as primeiras notificações a pessoas convocadas a prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Sorocaba.
A primeira a ser oficiada foi a ex-prefeita Jaqueline Coutinho, que deverá depor na próxima quinta-feira, 17, às 14h, no plenário da Casa de Leis; em seguida o parlamentar levou notificação a outras, das 12 pessoas que tiveram alguma participação ou possuem informações sobre o processo de compra de quase R$ 30 milhões em material paradidático.
Com base no que for apurado durante as oitivas e nos documentos recebidos pela comissão, a CPI irá apresentar um relatório final aos demais vereadores em plenário, antes de encaminhar cópia do material aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o próprio Executivo.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares, no início do ano passado, através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato da ex-prefeita Jaqueline Coutinho, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou o Executivo sobre a existência do material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada pela própria para a utilização nas escolas.
A CPI encabeçada pelo vereador irá investigar ainda o motivo da antiga administração não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que teria representado R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento, compra de tablets e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
