A CPI nº 1/2021, a primeira da atual legislatura da Câmara Municipal de Sorocaba, elegeu como presidente o vereador Vinícius Aith (PRTB), proponente da comissão, e o vereador Luis Santos (Republicanos) para relator dos trabalhos que irão investigar a compra milionária de livros paradidáticos no final da administração passada – para estudantes da Rede Pública Municipal – cujo conteúdo de cunho sexual e ideológico em mais de mil exemplares foi denunciado ao Executivo por parte do vereador.
Além de Aith e de Luis Santos, outros sete vereadores que subscreveram o requerimento foram nomeados pelo presidente do Legislativo para compor a Comissão: Dylan Dantas (PSC), Vitão do cachorrão (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Cristiano Passos (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), Nenê Silvano (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL), que deverão se reunir nos próximos dias para definir as primeiras oitivas e outras estratégias de ação da CPI.
Entre as pessoas que deverão ser ouvidas em sessões abertas, no plenário da Casa de Leis, estão funcionários da atual e da antiga administração municipal, incluindo a ex-prefeita Jaqueline Coutinho (MDB), o titular da Corregedoria Geral do Município, Carlos Rocco Junior, que está fazendo um levantamento sobre a compra dos livros; os trabalhos da CPI terão 90 dias para serem concluídos, podendo ser prorrogados por igual período.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares, no início do ano, através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato da ex-prefeita, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou o Executivo sobre a existência do material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
A CPI encabeçada pelo vereador irá investigar ainda o motivo da antiga administração ter gasto cerca de R$ 29 milhões e não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.