Em projeto elaborado pelo vereador Aith (PRTB), a Prefeitura fica autorizada a criar o “Programa Municipal de Prevenção, Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba”, com a finalidade de proporcionar maior segurança aos alunos, professores e demais funcionários das unidades de ensino da cidade.
Para implantar o programa, o Executivo deverá contratar psicólogos como mediadores de aprendizagem, instalar sistema de monitoramento em todas as unidades de ensino Municipal, incentivar funcionários a participar de cursos de defesa pessoal e criar Núcleos de Ações Rápidas (NRAs), além de contratar de vigilantes armados durante o período de aula.
Aith descreve o monitoramento com câmeras de segurança como equipamentos de gravação e transmissão de imagens e outros recursos tecnológicos que permitam a vigilância do ambiente escolar em tempo real; quanto à contratação de vigilantes armados, deverá ser realizada pela Prefeitura, através de processo seletivo e com rigoroso critério de seleção e treinamento.
Ainda de acordo com a matéria, os vigilantes – pelo menos um por unidade de ensino – deverão ser habilitados para uso de arma de fogo e possuir formação em cursos de defesa pessoal, estando a utilização do equipamento restrita a situações de iminente perigo à integridade física de alunos, professores e funcionários e ao cumprimento do dever legal, em conformidade com as disposições do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
A Prefeitura deverá também contratar psicólogos e assistentes sociais para atuar como mediadores de aprendizagem na rede pública de ensino, com o objetivo principal de auxiliar na identificação de problemas psicológicos, com foco em distúrbios como ansiedade, depressão e bullying, relatando casos e indicando tratamento especializado, quando necessário.
Em outro artigo, o projeto estabelece que a Prefeitura crie programas de incentivo para que os funcionários das escolas municipais possam fazer aulas de defesa pessoal, com o objetivo de garantir que estejam preparados para lidar da melhor maneira possível com situações emergenciais que possam ocorrer nas escolas; nesse sentido, a Secretaria de Educação Municipal deverá disponibilizar recursos para a criação de Núcleos de Ações Rápidas (NARs) nas unidades escolares.
“Sabemos que todos os esforços possíveis precisam ser adotados nesse momento aterrorizante, diante de tantos ataques brutais em escolas. Já havíamos requerido a instalação de portas giratórias com detectores de metais nas entradas das unidades de ensino e, agora, levamos mais soluções para anular ou pelo menos minimizar impactos de um eventual ataque que possa acontecer”, justifica o vereador Aith.
