Está agendado para as 13h desta quarta-feira, 03, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba, o primeiro encontro da CPI (Comissão parlamentar de Inquérito), instaurada a pedido do vereador Vinícius Aith (PRTB) para investigar a compra milionária de livros paradidáticos no final da administração passada.
Além de Aith, irão participar da reunião outros oito vereadores que subscreveram o requerimento e foram nomeados pelo presidente do Legislativo para compor a Comissão: Luis Santos (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Vitão do cachorrão (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Cristiano Passos (Republicanos), Ítalo Moreira(PSC), Nenê Silvano (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL).
Nesta primeira conversa serão definidas a presidência e a relatoria dos trabalhos, além de algumas estratégias, como os primeiros convocados a depor e uma relação de documentos a serem pedidos ao Executivo para instruir a investigação que terá inicialmente 90 dias para realizar seus trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou a Prefeitura sobre o material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
A CPI vai investigar ainda o motivo da antiga administração não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.