Diante das restrições anunciadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba por conta do Covid-19, o vereador Vinícius Aith (PRTB), presidente da CPI criada – por iniciativa do parlamentar – para investigar a compra milionária de livros paradidáticos no final da administração passada, suspendeu a realização das oitivas.
Aith afirma que entre os convocados a prestar esclarecimentos estarão a ex-prefeita Jaqueline Coutinho, o ex-secretário da Educação, Wanderlei Acca e o atual corregedor do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, que, diante da denúncia do vereador, iniciou uma investigação dentro do Executivo.
“Nossa intenção é apurar – com transparência e a participação da população – todos os que contribuíram com essa irresponsabilidade que foi gastar R$ 29 milhões em livros paradidáticos, numa época de pandemia, com aulas presenciais suspensas, crianças precisando do alimento da merenda, escolas depredadas e saqueadas por falta de segurança”, justificou Vinícius Aith.
Também fazem parte da Comissão os vereadores Luis Santos (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Vitão do Cachorrão (Republicanos, Ítalo Moreira(PSC), Silvano Júnior (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL).
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato, sem licitação, divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou a Prefeitura sobre o material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
A CPI vai investigar ainda a denúncia de que a antiga administração não teria utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representaria R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
