A pedido do autor, vereador Vinícius Aith (PRTB), o Projeto de Lei nº 104/2022 que obriga as maternidades da cidade a providenciar a separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes de bebês natimortos, ou que morreram logo após o parto, foi encaminhado à oitiva do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) na intenção de seja encampado pelo Executivo.
Na tribuna, o vereador ressaltou a importância e a sensibilidade do projeto voltado às mães que perderam bebês durante ou ao final do período de gravidez e leu ainda relatos postados em redes sociais de mães que já passaram por tal situação, bem como de profissionais da Saúde. Aith recebeu apoio de colegas de parlamento para a proposta.
A separação física determinada pela medida consiste na acomodação das referidas mães em quartos separados, de preferência distantes o suficiente para que a mãe que perdeu o filho na maternidade não tenha contato visual, nem sonoro, com os leitos das mães que estejam com seus bebês, tendo ainda os pais enlutados o direito de despedir-se do filho, bem como de receber suporte psicológico gratuito.
