Ago 7, 2023 | Projetos de lei e requerimentos
O projeto de lei aprovado que isenta de IPTU e preços públicos do Saae as vítimas de enchentes e a continuidade da proposta de implantação das escolas cívico-militares foram alguns dos temas abordados pelo vereador Aith (PRTB) em entrevista ao “Jornal da Câmara”, da...
Jun 19, 2023 | Acessibilidade, Projetos de lei e requerimentos
Volta à pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, para segunda discussão, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do vereador Aith (PRTB) que altera o teor da Lei nº 7.579/2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços...
Abr 17, 2023 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
Abrindo a Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 347/2022, de autoria do vereador Aith (PRTB), que acrescenta os incisos I e II ao art. 3º da Lei 12.451/ 2021 e dispõe sobre atendimento...
Mar 17, 2023 | Projetos de lei e requerimentos
Protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba, projeto de lei de autoria do vereador Aith (PRTB) que garante acompanhamento por profissional de saúde, do sexo feminino, durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a...
Fev 17, 2023 | Infraestrutura, Projetos de lei e requerimentos
Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei, de autoria do vereador Aith (PRTB), para modificar a lei nº 7.579 de 2005, que dispõe sobre isenção de IPTU e tarifas do Saae para vítimas de enchentes e deslizamentos no Município. De acordo com o...
Fev 16, 2023 | Infraestrutura, Projetos de lei e requerimentos
Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei, de autoria do vereador Aith (PRTB), para modificar a lei nº 7.579 de 2005, que dispõe sobre isenção de IPTU e tarifas do Saae para vítimas de enchentes e deslizamentos no Município. De acordo com o...