Fev 24, 2023 | Infraestrutura
Atendendo a pedidos de moradores do entorno do Parque dos Espanhóis, na zona leste de Sorocaba, o vereador Aith (PRTB) esteve, na tarde desta sexta-feira (24), no local para verificar a situação do córrego, que está exalando mau cheiro, incomodando a comunidade.
Depois de ver de perto a situação, Aith ligou para a diretoria do Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cobrando providências à autarquia e protocolou um requerimento ao Executivo relatando o estado em que se encontra o córrego.
Nos últimos dias, o parlamentar já havia entrado em contato com a Prefeitura para que as ruas no entorno do parque fossem lavadas, por conta da lama acumulada com a inundação provocada pelas fortes chuvas.
Atenção – O vereador Aith tem dado atenção especial para a região. No ano passado, intermediou com a Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda. a revitalização do Parque dos Espanhóis sem custos para a Prefeitura.
De início, a empresa investiu cerca de R$ 200 mil na substituição de todas as 136 lâmpadas do local por LEDs, num sistema de tecnologia inteligente, modificando consideravelmente a iluminação do espaço.
A Splice doou ainda todo o material para a execução dos serviços de pintura, providenciou a manutenção do playground, da academia ao ar livre, dos bebedouros, da quadra poliesportiva, do campo de futebol, do calçamento, do piso e do monumento na entrada do parque, além da implantação de bancos.
Além disso, o parlamentar direcionou emenda de R$ 100 mil para reforma do barracão do parque e conseguiu com a Prefeitura a implantação de uma base da Guarda Civil Municipal (GCM) no prédio; medida que aumentou a segurança dos moradores.
Fev 23, 2023 | Moção de Repúdio
Foi protocolada na Câmara Municipal de Sorocaba, nesta quinta-feira (23), uma moção de repúdio, proposta pelo vereador Aith (PRTB), também assinada pelos vereadores Luis Santos (Republicanos) e Dylan Dantas (PSC), contra o comportamento da primeira-dama do país, Rosângela Santos, mais conhecida por Janja, diante da tragédia que acometeu cidades de São Paulo.
A moção cita a participação de Janja no Carnaval da Bahia, no mesmo período em que o litoral norte do estado de São Paulo enfrentou desastres naturais por conta de fortes chuvas, inundações, deslizamentos de barreiras, destruição de vias, desabamentos de residências; catástrofe que deixou ao menos 44 mortos, 1,7 mil desalojados, 800 desabrigados e 49 desaparecidos e que comoveu todo o país.
O documento ressalta que, enquanto o Governo do Estado montou uma força tarefa para ajudar as comunidades devastadas – em que foi decretado estado de calamidade pública – onde faltavam alimentos, remédios, atendimento médico e água, entre outros itens, a primeira-dama do Brasil posava para fotos, “pulando o Carnaval”, indiferente ao luto e ao caos provocados pela tragédia.
O vereador argumenta ainda “que durante o período eleitoral, assim como na época da transição entre governos, Janja teve participação ativa, indicando inclusive conhecidos para ocupar cargos públicos, além de acompanhar o marido, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, numa série de eventos oficiais, como reuniões de ministérios e agendas de Lula no exterior”.
O principal motivo do repúdio é que mesmo ciente da tragédia que se abateu no litoral norte paulista, Janja não acompanhou o marido em visitas às regiões afetadas, que seria o comportamento esperando de uma primeira-dama, e permaneceu em clima de festa nos blocos e em camarotes da Bahia – onde aparecia sempre pulando e dançando ao ritmo frenético das bandas carnavalescas – numa demonstração de total falta de empatia com o luto e o sofrimento de milhares de brasileiros.
A atitude da primeira-dama, segundo o texto, contrastou com as ações de mulheres que estiveram anteriormente na sua função, a exemplo de Michele Bolsonaro, esposa do ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, sensível às causas sociais e de inclusão, do início ao término do governo do marido. A Moção deverá entrar em votação nos próximos dias no Legislativo, e, se aprovada, Janja, assim como os prefeitos das cidades em estado de calamidade pública, receberão uma notificação a respeito.
Fev 17, 2023 | Infraestrutura, Requerimentos
Em requerimento para o Executivo, o vereador Aith (PRTB) relata reclamações que vem recebendo de moradores do bairro Vila Rica, por conta de uma obra do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Prefeitura, em andamento desde o ano passado na Rua João Guariglia, próximo à Avenida Carlos Reinaldo Mendes.
Além dos transtornos provocados pela interdição da via, para a substituição da travessia sobre o córrego, a comunidade reclama da morosidade do serviço, afirmando que passam vários dias sem que nenhum funcionário da autarquia apareça no local, permanecendo uma imagem de abandono.
O parlamentar explicou ainda que sua assessoria já havia entrado em contato com o Saae e a autarquia alegou que a chuva está prejudicando o trabalho; informação que não satisfez os moradores e comerciantes da região. “Queremos saber qual a previsão para o término da obra, se está havendo fiscalização contínua do serviço e se pode haver uma agilidade, diante da importância do acesso”, cobrou Aith.
Fev 17, 2023 | Infraestrutura, Notícias
Atendendo ao pedido da Associação de Moradores do Caputera, o vereador Aith (PRTB) esteve na rua Antônio Bertolli Neto, conhecida como Rua das Mangueiras, para participar de uma reunião com lideranças da comunidade a respeito das difíceis condições de tráfego das vias do bairro, situação agravada pelo período de chuvas intensas.
Aith já havia sido procurado por munícipes da localidade e do bairro vizinho, Jardim do Sol, que enfrenta problemas semelhantes, por conta das ruas de terra. “Fizemos indicações e requerimentos, além de pedidos diretos à secretaria de Obras para minimizar os transtornos provocados pela falta de investimentos, mas também questionamos uma solução efetiva”, explicou o parlamentar.
Em resposta ao questionamento, o vereador foi informado pela assessoria da Secretaria de Obras que as principais vias dos dois bairros deverão ser contempladas com o asfalto. De acordo com a SEOB, a Rua Alcebíades Eufrásio Monteiro e a Rua Cyro de Andrade Taques, além da Estrada Maria Dolores Piaia Lorato, no Caputera, foram incluídas num convênio com o governo do estado e as obras já estariam em fase de licitação.
Ainda segundo a Prefeitura, a Estrada do Miguel Clemente e a Rua Antônio Bortolli Neto – ainda no Caputera – além da Rua Manoel Peres Collaço, localizada no Jardim do Sol, serão pavimentadas com verba federal, no valor total de R$ 4 milhões; devendo o Executivo Municipal apresentar projeto geométrico, com orçamento, cronograma, memorial descritivo, até o mês de outubro.
Diante dessas informações, em requerimento direcionado à Prefeitura, o vereador Aith cobra detalhes sobre o andamento dos processos de asfalto e questiona a possibilidade de apresentação do projeto pendente para verba federal com celeridade, para que a obra tenha início no menor espaço de tempo possível.
Fev 17, 2023 | Infraestrutura, Projetos de lei e requerimentos
Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei, de autoria do vereador Aith (PRTB), para modificar a lei nº 7.579 de 2005, que dispõe sobre isenção de IPTU e tarifas do Saae para vítimas de enchentes e deslizamentos no Município.
De acordo com o texto da matéria, a isenção dos impostos será concedida por um período de 12 meses aos munícipes atendidos pela Defesa Civil, na ocasião do alagamento ou do deslizamento de terra, com a opção do proprietário do imóvel de apresentar registro em vídeo da situação à Prefeitura.
O projeto prevê o direito de pleitear o benefício, mesmo aos munícipes que negociaram IPTU em atraso – desde que estejam com o pagamento das parcelas do acordo em dia – além de desatrelar a isenção dos impostos à necessidade de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública no município.
De acordo com a justificativa, calamidade pública é uma situação drástica, decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida e o estado ou município não consegue resolver o problema por conta própria e precisa da ajuda do governo federal. Portanto, não se pode esperar uma ‘calamidade’ para assumir a responsabilidade quanto aos serviços básicos pelos quais a população paga seus impostos.
“A situação se repete a cada enxurrada e os moradores de áreas alagadas perdem móveis, eletrodomésticos, alimentos, colchões e outros bens, pela dificuldade de escoamento da água das chuvas. Da maneira como está regulamentada a lei hoje, a população não tem acesso ao benefício, que é apenas uma compensação mínima”, justifica Aith.
