Jan 13, 2023 | Inclusão social, Saúde
Entre as emendas impositivas ao Orçamento Municipal deste ano, o vereador Aith (PRTB) – presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras – priorizou o atendimento e o tratamento de PCDs (Pessoas com Deficiência), para as quais destinou cerca de R$ 400 mil, distribuídos entre entidades e serviços oferecidos pela Secretaria da Saúde.
As emendas do parlamentar deverão beneficiar centenas de PCDs, em especial crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), atendidas por ONGs como a AMDE (Associação Amigos dos Deficientes), APEAS (Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba), Associação Santa Rita de Cássia e Associação PróEx, que apresentaram previamente suas propostas de trabalho ao vereador.
Aith também destinou emenda para a AAI (Associação do Amor Inclusivo), que atende a pessoas surdas; ASAC (Associação Sorocabana para Deficientes Visuais); além de verba de R$ 96 mil para tratamento odontológico em pacientes com necessidades especiais, como autistas, no gabinete odontológico móvel, e de R$ 100 mil para Serviços ambulatoriais especializados em atendimento multidisciplinar de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento.
“Entendemos que as ONGs prestam um serviço fundamental no atendimento a PCDs e a crianças com autismo. Além das emendas Municipais, vamos buscar verba em outras instâncias para nossas entidades. Temos uma demanda grande de pessoas que precisam de laudo e, consequentemente, de atendimento especializado; por conta disso estamos criando o Estatuto do Autista de Sorocaba”, comentou o vereador Aith.
Dez 26, 2022 | Segurança Pública
Atendendo a pedidos de frequentadores do Clube do Idoso de Sorocaba, o vereador Aith (PRTB) esteve no prédio, localizado na Vila Pinheiros, zona leste da cidade, acompanhado pelo comandante operacional da Guarda Civil Municipal (GCM) Régis Alonso, para verificar denúncias de furtos e depredação no espaço público.
O Clube oferece atividades e cursos gratuitos, dirigidos a pessoas acima dos 55 anos e, de acordo com moradores da região, vem sendo alvo de delinquentes que furtam objetos – como televisão, equipamentos de som, fiação, botijão de gás –, além de servir como abrigo para pessoas em situação de rua e até usuários de drogas.
Aith conversou com munícipes que o esperavam no local, pediu reforço nas rondas da GCM, principalmente no período noturno, e informou à comunidade que a menos de um quilômetro do clube está sendo implantada uma base da Guarda, no barracão do Parque dos Espanhóis, reformado com emenda destinada pelo parlamentar ao Orçamento do Município. “Fizemos o pedido ao prefeito Manga, ele entendeu a necessidade e nos atendeu”, explicou.
Polícia Militar – O vereador também levou o pedido dos membros do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) Leste/Oeste, ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e ao Executivo, para que o prédio da autarquia, localizado na Rua Madri, nº112, na Vila Hortência, seja cedido à 4ª Companhia da Polícia Militar de Sorocaba, alojada de maneira improvisada na zona sul da cidade.
O parlamentar argumentou que o grupamento saiu de sua zona original de atuação, ficou alojado temporariamente no prédio do Comando de Policiamento do Interior (CPI-7) e atualmente continua de maneira provisória no espaço destinado à 3ª Cia, enquanto o Saae mantém uma estrutura na zona leste apenas para guardar arquivos.
“Temos um grave problema durante as trocas de plantão entre os policiais, quando saem da zona leste e se dirigem à base, que fica em outra região da cidade, deixando os bairros locais sem policiamento até que as novas equipes cheguem. Essa situação deve ser resolvida o mais breve possível”, explicou Aith que aguarda uma resposta sobre o pedido.
A solução apontada pelo vereador segue o exemplo do que ele conseguiu intermediar no ano passado, quando o Saae cedeu o prédio da sua antiga administração, no bairro Santa Rosália, à Polícia Militar, já que a autarquia possui uma nova e moderna sede na cidade, enquanto o policiamento preventivo encontrava-se sem espaço suficiente para os vários grupamentos.
Dez 21, 2022 | Segurança Pública
Na manhã desta quarta-feira (21), o vereador Aith (PRTB) – juntamente com o secretário de Segurança Urbana Alexandre Caixeiro e o inspetor GCM Ferreira – esteve no Parque dos Espanhóis, localizado na Vila Assis, na Zona Leste, para acompanhar a preparação do espaço que irá abrigar uma base da GCM (Guarda Civil Municipal).
Aith já havia conseguido intermediar uma parceria entre a Prefeitura e a empresa Splice para reforma do parque e substituição de todas as lâmpadas por LED; também direcionou emenda de R$ 100 mil, utilizados na restauração do barracão – recentemente concluída – onde os guardas irão ficar, a pedido do parlamentar.
O imóvel estava em situação precária, mas, graças ao investimento, recebeu nova fiação, forro, iluminação, pintura e piso. “Hoje o prédio está passando por uma faxina geral. Fui informado que até o Natal a comunidade da Zona Leste terá uma base da GCM para aumentar a segurança. Agradeço, em nome dos moradores, ao prefeito Manga por ter acatado a nossa solicitação”, comemorou o vereador.
Dez 19, 2022 | Segurança Pública
Na tarde desta quarta-feira (14), o vereador Aith (PRTB) esteve no gabinete do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) quando entregou em mãos ao chefe do Executivo a minuta de um projeto de lei que institui o “Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Ensino do Município de Sorocaba”.
A proposta foi concluída com informações colhidas durante uma audiência pública, realizada na Câmara Municipal, por iniciativa do parlamentar, com a participação de diversos segmentos da sociedade, que assistiram a uma apresentação do Capitão da Reserva do Exército, Davi Lima Sousa, presidente da ABEMIL (Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar).
O palestrante explicou que o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares tem o objetivo de promover uma gestão de excelência nas áreas educacional e administrativa da rede municipal de ensino, baseada nos padrões de ensino adotados pelos colégios militares do Exército, e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
De acordo com a proposta, a intenção é atender alunos de ambos os sexos que estejam cursando o Ensino Fundamental I e II; oferecer educação formal baseada em valores cívicos, patrióticos, éticos e morais; usar como instrumentos educacionais o ensino do civismo, o respeito às leis, aos direitos e deveres do cidadão e dos ideais da família; melhorar os indicadores de desenvolvimento da educação básica – IDEB.
Também são objetivos do Programa, diminuir a evasão escolar e o baixo desempenho acadêmico; aumentar os índices de aprovação dos estudantes da rede municipal de ensino nos certames de acesso às instituições de ensino superior, bem como, sua maior inserção no mercado de trabalho; valorizar os profissionais da educação; obter avanços nos parâmetros de segurança pública cidadã na comunidade escolar, por meio da participação integrada da sociedade e dos órgãos públicos, como ferramenta transformadora da gestão do ensino e reduzir os índices de violência e criminalidade no ambiente escolar e municipal.
Dentre as atividades constantes, deverão estar, obrigatoriamente, a execução diária do Hino Nacional e do Hino à Bandeira do Brasil em postura adequada; o uso de uniforme próprio da Escola Cívico Militar, instituído em parceria com a Secretaria de Educação Municipal; a formação de fila marcial para acesso às salas de aula; o estímulo de valores e princípios militares; a prática de atividades esportivas que estimulem disciplina, autocontrole e a cooperação; palestras; atividades culturais e musicais.
O projeto prevê ainda que a Escola Cívico-Militar Municipal deverá funcionar mediante a contratação de um comandante, de um subcomandante e de monitores para a Escola que aderir ao Modelo; a implantação de um Código de Ética; a criação de comissão para monitoramento e avaliação do desempenho da unidade de ensino.
Para viabilizar a matéria, a Prefeitura Municipal estará autorizada a assinar Termo de Colaboração, Termo de Fomento, ou outros instrumentos, com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, podendo ainda estabelecer convênio com o Governo do Estado de São Paulo e com a União para estruturar a execução do Programa.
Se aprovado o projeto, a coordenação e o comando da Escola Cívico-Militar serão exercidos pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com Militares da reserva designados ou contratados e o ingresso para os alunos que desejarem obter vaga na Escola Cívico-Militar será definido por edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação.
O Prefeito Manga, que já havia enviado secretários Municipais para acompanhar a Audiência Pública sobre o tema, falou que tentou implantar uma unidade nos moldes na cidade via governo federal, mas não foi possível. “O programa aqui não foi ao encontro do que priorizava o governo, mas, com essa sua proposta, de podermos fazer através do Município, facilita muito mais e pode contar com o meu apoio. Parabéns pela sua dedicação”, informou.
O vereador pediu ainda ao prefeito que a implantação não se resuma a apenas uma unidade de ensino na cidade, mas que cada região possa contar com pelo menos uma Escola Municipal Cívico-Militar, para assim atender a demanda de pais que esperam pela oportunidade de matricular seus filhos numa instituição com o referido modelo de educação.
Dez 16, 2022 | Notícias, Segurança Pública
Depois de várias reuniões, o vereador Aith (PRTB) conseguiu, na tarde desta quarta-feira (14), confirmação do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), que estava acompanhado pelo secretário de Segurança Urbana, Alexandre Caixeiro, de que seu pedido, de levar a base da Patrulha Tática ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) ao Parque dos Espanhóis, localizado na Vila Assis, na zona leste da cidade, será atendido.
A ROMU é um grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM) e exerce atividades direcionadas ao apoio direto aos demais tipos de patrulhamentos, em locais de maior índice de criminalidade e em ações conjuntas com outros órgãos; atualmente o grupo está acomodado de maneira provisória num prédio emprestado pela Secretaria Municipal da Cultura, no centro de Sorocaba.
Em vídeo gravado com o parlamentar e divulgado nas redes sociais, Manga afirmou que, a pedido do vereador Aith, a base da ROMU ficará instalada no casarão do Parque, para ampliar a segurança na região. “Toda essa população merece esse atendimento e vamos expandir com outras unidades, mediante a realização de concurso público para aumentar o efetivo da corporação. Vamos fazer de Sorocaba uma cidade segura”, comentou.
Aith agradeceu a compreensão do prefeito e reforçou que a medida é uma vitória para toda a comunidade da Zona Leste, além de reafirmar o compromisso do seu mandato com a segurança pública. “A nossa satisfação é saber que a comunidade ganha, mas que a nossa estimada Patrulha Tática ROMU também terá mais estrutura para realizar sua missão de continuar protegendo a população”, comemorou.
