Dez 14, 2022 | Requerimentos
Durante a penúltima sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Sorocaba, nesta terça-feira (13), o Legislativo prestou homenagem, por iniciativa do vereador Aith (PRTB), ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), eleito para o biênio 2023/2024.
Aith chamou as conselheiras presentes à frente do plenário e ressaltou a importância da renovação do Conselho nas decisões relativas às mulheres no Município. “Temos orgulho dessa representatividade que se esforçou, se uniu e se organizou para trabalhar por uma causa nobre”, comemorou.
Além da presidente, Kellen Aparecida Rodrigues Ferraz, tomaram posse: Gabriela de Oliveira Ribeiro e Viviane Tavera (Igualdade Racial); Veraly Bramante Ferraz e Dalva Cristina Mascarenhas (Movimento Sindical); Thelma Cattani e Cleusa Prado (Organização da Sociedade Civil); Jake Sardi e Sonia Ipiranga (Movimento de Mulheres); Bruna Coelho e Rogéria Sabino (Mulheres Atuantes); Kaily Kamila e Laura Giuliana (Diversidade Sexual); Tânia Chiavegato (Pessoa com Deficiência) e Maria Eugênia (Terceira Idade).
Dez 14, 2022 | Notícias, Segurança Pública
Atendendo ao convite da comunidade, o vereador Aith (PRTB) participou, na noite desta terça-feira (13), de uma reunião do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) Leste/Oeste de Sorocaba, realizada na sede do Sétimo Batalhão da Polícia Militar do Interior (7º BPM/I), localizado no bairro Santa Rosália.
Além da presidente do Conseg, Vera Helena Oliva de Morais, estavam presentes o tenente PM Torrenti, O GCM Classe Distinta Zanin –representando a Guarda Civil Municipal –, o delegado da Polícia Civil Paulo Meleiro, o Secretário da Segurança Urbana Alexandre Caixeiro, além de moradores do Jardim Maria do Carmo, Jardim Novo Eldorado, Central parque e Santa Rosália.
O principal tema em pauta foi o aumento de furtos, especialmente na Avenida Dr. Artur Bernardes, onde foi apontada a necessidade de um policiamento mais efetivo. O vereador Aith, que na semana passada protocolou um ofício direcionado ao diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) Tiago Suckow, para que o prédio da autarquia, localizado na Rua Madri, nº112, na Vila Hortência, seja cedido à 4ª Companhia da Polícia Militar de Sorocaba, falou aos presentes.
O parlamentar entende que existe um grave problema durante as trocas de plantão entre os policiais, quando saem da Zona Leste e se dirigem à base, que fica em outra região da cidade, deixando os bairros locais sem policiamento até que as novas equipes cheguem. “Essa situação precisa ser resolvida o mais breve possível, disse Aith, que já falou sobre o assunto com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
Outra alternativa para ampliar a segurança nas regiões, também apresentada pelo vereador à Prefeitura, seria a implantação de Totens, equipamentos eletrônicos de monitoramento dotados de inteligência artificial, com alta tecnologia, que poderão ser integrados ao sistema detecta da Polícia Militar; tendo apresentado resultados satisfatórios em várias cidades do país.
Dez 13, 2022 | Educação, Segurança Pública
A Câmara Municipal realizou, na tarde de segunda-feira, 12, uma audiência pública com o tema “Implantação da Escola Cívico-Militar em Sorocaba”, por iniciativa do vereador Vinícius Aith (PRTB), para debater as diretrizes para a retomada do programa no município. Além de Aith, participaram da mesa principal do encontro o vereador Dylan Dantas (PSC), presidente da comissão de Educação e Pessoa Idosa do Legislativo; o secretário municipal de Educação, Márcio Carrara; e o presidente da ABEMIL (Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar), capitão Davi Souza. Também estive presente o diretor geral do preparatório militar, Paulo Manzato, entre outros representantes da sociedade.
Vinícius Aith abriu a audiência lembrando que em 2021 Sorocaba seria a primeira cidade a ter uma escola cívico-militar, mas por problemas no rito da implementação o Ministério Público impediu a continuidade do programa. “Hoje estamos dando o primeiro passo. Agora dependemos apenas do município. Temos um ritual a ser cumprido e temos que fazer da forma coreta”, disse o parlamentar, afirmando que a intenção é começar o projeto com pelo menos duas escolas.
O vereador Dylan Dantas comentou sobre o processo de judicialização da implantação da escola cívico-militar no município e que, após o ocorrido, indicou para o município receber a escola na modalidade auto fomentada, em que o custo é da administração municipal. “Continuamos lutando para que Sorocaba seja contemplada”, disse.
O secretário de Educação, Márcio Carrara, parabenizou a iniciativa e lembrou que em 2021 seria implantado em Sorocaba o modelo federal, e que agora a ideia é debater novas possibilidades para trazer a escola cívico-militar para o município. Na sequência, o capitão Davi Souza, da ABEMIL, fez uma ampla apresentação sobre o projeto cívico-militar na educação e que, segundo ele, não é novidade no país. De acordo com o presidente da entidade, o projeto teve apoio do atual governo federal desde 2019, com a implantação da subsecretaria das escolas cívico-militares no Ministério da Educação (MEC). Ele detalhou as diferenças entre escolas militares, colégios militares e as escolas cívico-militares.
“O objetivo é resgatar cidadania, o patriotismo e voltar o respeito ao professor”, explicou Souza, sobre as escolas cívico-militares. Segundo ele, o modelo é baseado em um tripé de gestão administrativa, educacional e didático-pedagógica. “Os militares estarão lá para ajudar os professores na parte educacional”, disse, informando que a parte didática será de responsabilidade dos professores.
O capitão contou ainda que o modelo tem quatro objetivos estratégicos, que são melhorar a gestão escolar, o ambiente, as práticas pedagógicas e o aprendizado e desempenho discente, além de outras 18 iniciativas estratégicas. Ele afirmou que em escolas que já contam com o modelo cívico-militar, houve melhoria no desempenho dos alunos em diversos índices. Souza também esclareceu as principais dúvidas relativas ao projeto, além de responder a perguntas do público que participou da audiência.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e poderá ser vista na íntegra no portal da Câmara de Sorocaba e nas redes sociais do Legislativo sorocabano.
(Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Sorocaba)
Dez 7, 2022 | Educação, Segurança Pública
Está agendada para às 16h da próxima segunda-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, uma audiência pública com o tema “Implantação da Escola Cívico-Militar em Sorocaba”, solicitada pelo vereador Aith (PRTB), quando deverão ser estabelecidas diretrizes para a retomada do programa no Município.
Além de representantes da ABEMIL (Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar), foram convidados para o evento os titulares das pastas Municipais da Educação e da Segurança, representantes das polícias Civil e Militar, do Conselho Municipal da Educação, do Exército, da AIPOMESP (Associação dos Policiais Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e Pensionistas da São Paulo Previdência), e do CEPM (Centro de Educação Pré-Militar), além de políticos como o governador eleito por São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas.
Aith lembra que no passado uma escola cívico-militar chegou a ser inaugurada em Sorocaba, mas teve o funcionamento suspenso por decisão judicial, sob a alegação de descumprimento do edital de regulamentação do programa. “Desta vez tomamos à frente e contamos com o apoio de especialistas para que o desejo de centenas de pais possa se tornar realidade e tenhamos esse reforço dos valores cívicos, além de mais segurança para alunos e professores”, afirmou o parlamentar.
A implantação – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, com conceito de gestão nas área da Educação, didático-pedagógica e administrativa, mantendo o corpo docente da escola que recebe o apoio dos militares. A proposta é implantar 216 escolas em todo o país até o ano de 2023.
O objetivo é aprimorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, seguindo as diretrizes que mantém o alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares, nas etapas de Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio, nas unidades que adotarem o modelo do Ministério da Educação.
Dez 6, 2022 | Educação
Durante reunião realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nº01/2022, que irá investigar contratos realizados pela Secretaria Municipal da Educação, definiram que o vereador Aith (PRTB) irá presidir e vereador Dylan Dantas (PSC) será o relator dos trabalhos.
Outra decisão tomada foi o pedido de cópias dos pregões eletrônicos para a contratação de material do “Projeto de Robótica”, dos kits “Palavra Cantada”, de uniformes para alunos, de material didático do “Projeto Banco Mais na Escola” e de brinquedos de playground em polietileno .
A Comissão, que também é formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos), Fábio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), João Donizeti (PSDB), e Vitão do Cachorrão (Republicanos), irá oficiar o secretário Márcio Carrara, da pasta da Educação, para que em 15 dias forneça informações sobre a situação dos pregões realizados pela secretaria, além de cópia do Processo Administrativo de aquisição do imóvel situado no bairro Água Vermelha.
Da instauração – A CPI da Educação foi instituída para apurar denúncias formuladas pelo vereador Cícero João (PSD), em suas redes sociais, contra o Poder Executivo. Os trabalhos têm prazo legal de 90 dias para a conclusão, podendo ser prorrogados pelo mesmo período de tempo.
