Out 1, 2021 | Notícias, Política nacional
A convite do vereador Vinícius Aith (PRTB) a deputada estadual Valéria Bolsonaro (PRTB) veio a Sorocaba, nesta quinta-feira, 30, quando participou de uma agenda que teve início com uma visita ao plenário da Câmara Municipal, durante sessão ordinária, foi recebida por parlamentares e usou a tribuna para saudar os vereadores.
Da Casa de Leis a deputada foi ao gabinete do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) para uma reunião sobre projetos desenvolvidos na cidade e maneiras de estabelecer parcerias. Depois do encontro com Manga e o secretário da Saúde, Dr. Vinícius Rodrigues, Valéria fez uma visita ao GPACI (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), que recebeu destinação de emenda do seu mandato, por intermédio do vereador Aith.
Durante a visita ao hospital, os parlamentares conversaram com a diretoria da entidade e foi orientada a respeito de verbas do governo federal que podem ser pleiteadas pela ONG em Brasília, com o apoio do vereador e da deputada. “Já trouxe o Eduardo Bolsonaro aqui e o deputado também encaminhou emendas. Temos um carinho muito especial pelo GPACI e vamos continuar ajudando”, disse Aith.
O próximo compromisso dos políticos foi uma visita à Ibrapper – Associação dos Ostomizados – que já recebe apoio do vereador e agora vai poder contar com a atenção também da deputada. Seguindo a agenda, Aith e Valéria Bolsonaro participaram da live semanal do vereador, o “GDO Podcast”, quando debateram temas relacionados à política.
Encerrando as atividades da convidada em Sorocaba, a deputada participou de um encontro com um grupo de “Mulheres de Direita”, que contou com a participação da Orquestra Filarmônica Jazz SESI Senai de Sorocaba”, prestigiado também pelo Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Felipe Carmona Cantera.
Na oportunidade, as mulheres puderam conhecer mais sobre o trabalho da deputada e sua trajetória, desde a carreira como pedagoga, até o ingresso no meio político e suas ações na Alesp (Assembleia Estadual de São Paulo), onde é conhecida pelo posicionamento firme e objetivo e pelos projetos inclusivos.
Um dos temas em destaque foi o fato da parlamentar ter recebido da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do governo federal, Damares Alves, a missão de liderar a forma a formação de Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras nos municípios do Estado de São Paulo.
Valéria explicou que mais de 100 cidades já abraçaram a causa, assim como Sorocaba, que, através de projeto do vereador Vinícius Aith, colocou em pauta a oficialização do grupo que poderá compartilhar programas em todo o país. No final da noite, a deputada, que mora em Campinas, se despediu dos anfitriões e reforçou o compromisso de estar sempre próxima ao Município.
Set 29, 2021 | Inclusão social, Projetos de lei e requerimentos
Está na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 30, o Projeto de Resolução nº 24/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com o objetivo de promover discussão, estudos e ações na cidade de Sorocaba acerca do tema.
De acordo com a proposta, a adesão dos membros efetivos da Frente ficará facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba, mas também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da causa.
A nomeação dos membros da Frente será feita por Ato do Presidente, formalizada em Termo de Adesão, publicado no Diário Oficial do Município e, a exemplo de várias cidades do país, deverá promover a união entre o poder público e a sociedade civil, através de entidades do terceiro setor, criando um espaço amplo de pessoas engajadas na questão.
“Nosso objetivo é promover discussões, proposições e o aprimoramento de legislação e políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida e de equidade da pessoa com deficiência, que também precisa de apoio moral e de autoestima para exercer suas atividades”, justifica Aith, que já participou de várias reuniões com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves, sobre investimentos federais para a causa.
Set 28, 2021 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB) que proíbe, no âmbito do município, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer outra forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral – sejam eles públicos ou privados – baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19.
A proposta, que já está pronta para entrar em votação, prevê que estabelecimentos privados abertos ao público em geral e as repartições públicas municipais não poderão exigir comprovante de vacinação, contra a covid-19, sob pena de multa equivalente a R$ 5.000 mil, sendo esse valor dobrado em caso de reincidência.
O autor explica que “a matéria protege os direitos fundamentais dos cidadãos, garantido pela Constituição, em face das atitudes tirânicas e autoritárias do governador do Estado de São Paulo, que tenta punir as pessoas que exercem de forma legítima o seu direito de escolha entre aderir ou não à campanha de vacinação contra a covid-19, uma vez que as vacinas produzidas e ofertadas carecem de estudos mais aprofundados sobre possíveis efeitos colaterais a médio e longo prazos”.
O projeto defende como legítimo que cidadãos possam escolher entre tomar a vacina ou esperar maiores comprovações científicas de seus efeitos e consequências, considerando absurdo e autoritário proibir ou criar entraves discriminatórios para evitar que algumas pessoas frequentem espaços coletivos, exercendo sua cidadania, participando da vida em comunidade.
Set 23, 2021 | Infraestrutura, Notícias
Para atender a moradores da Zona Leste de Sorocaba, insatisfeitos com a situação de abandono em que se encontra o Parque dos Espanhóis, o vereador Vinícius Aith (PRTB) buscou a ajuda da iniciativa privada, que concordou em proceder com investimentos imediatos no local.
Aith se reuniu várias vezes com representantes da Splice Brasil Telecomunicações Eletrônicas e relatou a escuridão do parque, o que inviabiliza a frequência da comunidade durante o período noturno, tornando-se um espaço de lazer limitado, com problemas de segurança e de abandono que já se estendem por anos.
Diante do exposto, os executivos aceitaram a proposta de contribuir com a cidade, desenvolvendo um projeto para o local, que consiste na substituição das mais de 130 lâmpadas por iluminação de LED de última geração, além da implementação de um sistema de “gestão inteligente” para monitorar a situação das lâmpadas e garantir maior eficiência na manutenção da iluminação.
“A parceria da Splice com o Município será fundamental para mudar a imagem do nosso Parque dos Espanhóis, um espaço de lazer e de convivência que está abandonado, já que sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura por causa da pandemia, contamos com a boa vontade da iniciativa privada”, comemorou o parlamentar.
Set 22, 2021 | Educação, Notícias
A CPI nº 1/2021, a primeira da atual legislatura da Câmara Municipal de Sorocaba, elegeu como presidente o vereador Vinícius Aith (PRTB), proponente da comissão, e o vereador Luis Santos (Republicanos) para relator dos trabalhos que irão investigar a compra milionária de livros paradidáticos no final da administração passada – para estudantes da Rede Pública Municipal – cujo conteúdo de cunho sexual e ideológico em mais de mil exemplares foi denunciado ao Executivo por parte do vereador.
Além de Aith e de Luis Santos, outros sete vereadores que subscreveram o requerimento foram nomeados pelo presidente do Legislativo para compor a Comissão: Dylan Dantas (PSC), Vitão do cachorrão (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Cristiano Passos (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), Nenê Silvano (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL), que deverão se reunir nos próximos dias para definir as primeiras oitivas e outras estratégias de ação da CPI.
Entre as pessoas que deverão ser ouvidas em sessões abertas, no plenário da Casa de Leis, estão funcionários da atual e da antiga administração municipal, incluindo a ex-prefeita Jaqueline Coutinho (MDB), o titular da Corregedoria Geral do Município, Carlos Rocco Junior, que está fazendo um levantamento sobre a compra dos livros; os trabalhos da CPI terão 90 dias para serem concluídos, podendo ser prorrogados por igual período.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares, no início do ano, através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato da ex-prefeita, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou o Executivo sobre a existência do material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
A CPI encabeçada pelo vereador irá investigar ainda o motivo da antiga administração ter gasto cerca de R$ 29 milhões e não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
