Set 9, 2021 | Notícias, Política nacional
O vereador Vinícius Aith (PRTB) viajou a Brasília para participar do CPAC (Conservative Political Action Conference), o maior evento conservador dos Estados Unidos, em sua segunda edição no Brasil, promovida pelo ICL (Instituto Conservador Liberal) – presidido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).
Com o lema “Liberdade não se ganha, se conquista”, o CPAC reuniu, durante os dias 04 e 05 de setembro, pensadores e conservadores do mundo, entre eles, mais de 35 conferencistas, como o empresário Donald Trump Jr., filho do ex-presidente dos EUA.
De acordo com os organizadores, o evento foi organizado sem nenhum investimento público e foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com painéis temáticos, estandes e a presença dos melhores jornais independentes do Brasil.
Set 8, 2021 | Educação, Projetos de lei e requerimentos
Está em pauta na sessão desta quinta-feira, (9), na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei nº46/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que proíbe expressamente, por parte de instituições de ensino e de bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais, em currículos escolares e editais, o uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, que preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.
A proposta, que têm coautoria com os vereadores Dylan Dantas (PSC), Cristiano Passos (Republicanos), Cícero João (PTB) e Luis Santos (Republicanos), estabelece que, nos ambientes formais de ensino e educação, seja vedado o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a ‘gênero neutro’, inexistente na língua portuguesa e não contemplado nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A matéria argumenta que, nas instituições de ensino público e privado, é fundamental o emprego da norma-padrão, uma vez que estas representam os pilares da educação formal, do conhecimento científico e da investigação filosófica, sendo indispensável, para o pleno desenvolvimento intelectual e moral dos estudantes, a linguagem formal como meio de comunicação clara, responsável, lógica e coesa.
Ainda de acordo com o projeto, que recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça do Legislativo, vale destacar que a “linguagem neutra” não reflete nenhuma realidade do falante, seja regional ou de classe – não se enquadrando nos princípios da oralidade e dos usos e costumes inscritos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), devendo esta precarização” linguística ficar restrita à comunicação interpessoal cotidiana, limitada nos pequenos grupos familiares e de convívio.
“A recente tentativa de grupos ideológicos imporem, de forma arbitrária e artificial, à sociedade novas formas de flexão de gênero e de número de palavras – em especial o “gênero neutro” – representa verdadeiro atentado à norma-padrão, viola as diretrizes e bases nacionais da educação e não é fruto de uma manifestação cultural/social genuína e espontânea fundamentada nos usos e costumes da língua portuguesa”, justificam os autores.
Set 1, 2021 | Infraestrutura, Requerimentos
Na tarde desta terça-feira, 31, moradores do bairro Jardim Faculdade, que haviam procurado o vereador Vinícius Aith (PRTB) solicitando serviços públicos pleiteados há anos pela comunidade, informaram que a Prefeitura concluiu os trabalhos na Rua João de Camargo.
O parlamentar havia feito requerimento ao Executivo, argumentando a necessidade de investimentos na via, como a poda de uma árvore – cujos galhos tombavam sobre a fiação elétrica e ameaçavam cair sobre uma casa – a limpeza do mato da área pública onde fica a árvore, além da construção de calçada no mesmo terreno.
Os serviços tiveram início na semana passada e já foram finalizados, para a satisfação da comunidade, considerando que a citada via fica próxima ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba, que recebe pacientes de toda a região, e serve de ponto de descanso para motoristas de conduções, além de pessoas que aguardam parentes que estão nas unidades de saúde.
Ago 30, 2021 | Inclusão social, Requerimentos
Em requerimento ao Executivo, o vereador Vinícius Aith (PRTB) explica a situação das entidades de Sorocaba, que mantém convênio com o Governo do Estado de São Paulo para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e enfrentam dificuldades pelo atraso dos repasses.
O parlamentar argumentou que o tratamento de TEA é oferecido em Sorocaba por ONGs (Organizações não Governamentais) e que, entre várias entidades voluntárias, a AMDE e a Amas, mantém – além de atendimento gratuito mediante doações da comunidade – convênio com a Prefeitura de Sorocaba e com o governo do estado.
Aith explicou ainda que as citadas entidades estão fazendo um enorme esforço, contraindo inclusive dívidas, para manter o atendimento diante da instabilidade do governo do estado em honrar o compromisso, chegando a ficar meses sem fazer o repasse dos recursos acordados.
Diante de vários argumentos, o vereador questiona a possibilidade da Prefeitura intermediar, junto ao governo devedor, o pagamento das parcelas atrasadas do convênio, além de reforçar a necessidade de renovação do contrato, uma vez que o número de pessoas que precisam do serviço cresce a cada dia no município.
“Esse é mais um exemplo da falta de consideração do governo do estado com a população! Meses sem pagar convênio às entidades que cuidam de crianças e adolescentes com autismo em Sorocaba! A Prefeitura repassa em dia, mas o governador dá calote, para desespero das mães”, reclamou Vinicius Aith.
Ago 30, 2021 | Inclusão social, Notícias
Está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31, o Projeto de Resolução nº 24/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com o objetivo de promover discussão, estudos e ações na cidade de Sorocaba acerca do tema.
De acordo com a proposta, a adesão dos membros efetivos da Frente ficará facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba, mas também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da causa.
A nomeação dos membros da Frente será feita por Ato do Presidente, formalizada em Termo de Adesão, publicado no Diário Oficial do Município e, a exemplo de várias cidades do país, deverá promover a união entre o poder público e a sociedade civil, através de entidades do terceiro setor, criando um espaço amplo de pessoas engajadas na questão.
“Nosso objetivo é promover discussões, proposições e o aprimoramento de legislação e políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida e de equidade da pessoa com deficiência, que também precisa de apoio moral e de autoestima para exercer suas atividades”, justifica Aith, que já participou de várias reuniões com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves, sobre investimentos federais para a causa.
