Out 19, 2021 | Educação, Notícias
Na tarde desta terça-feira, 19, logo após a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a compra milionária de livros paradidáticos pela antiga administração Municipal, presidida pelo vereador Vinícius Aith (PRTB), se reuniram para definir quem serão os primeiros convocados para depor na Casa de Leis e a linha dos trabalhos de investigação.
Ficou decidido que a CPI, cujo relator é o vereador Luis Santos (Republicanos), irá requisitar cópias de uma série de documentos à Prefeitura, referentes ao contrato de compra dos exemplares, além da convocação da então prefeita que autorizou a operação, Jaqueline Coutinho (MDB), de ex-secretários, de servidores municipais e do titular da Corregedoria Geral do Município, Carlos Rocco Junior, que está fazendo um levantamento sobre a compra dos livros.
Além de Aith e de Luis Santos, participaram da reunião os vereadores Dylan Dantas (PSC), Vitão do Cachorrão (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), que terão 90 dias para concluir os trabalhos, podendo esse prazo ser prorrogados por igual período, quando será elaborado um relatório final a ser apresentado em plenário e entregue ao Ministério Público.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares, no início do ano, através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato da ex-prefeita, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou o Executivo sobre a existência do material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
A CPI encabeçada pelo vereador irá investigar ainda o motivo da antiga administração ter gasto cerca de R$ 29 milhões e não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que teria representado R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento, compra de tablets e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
Set 22, 2021 | Educação, Notícias
A CPI nº 1/2021, a primeira da atual legislatura da Câmara Municipal de Sorocaba, elegeu como presidente o vereador Vinícius Aith (PRTB), proponente da comissão, e o vereador Luis Santos (Republicanos) para relator dos trabalhos que irão investigar a compra milionária de livros paradidáticos no final da administração passada – para estudantes da Rede Pública Municipal – cujo conteúdo de cunho sexual e ideológico em mais de mil exemplares foi denunciado ao Executivo por parte do vereador.
Além de Aith e de Luis Santos, outros sete vereadores que subscreveram o requerimento foram nomeados pelo presidente do Legislativo para compor a Comissão: Dylan Dantas (PSC), Vitão do cachorrão (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Cristiano Passos (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), Nenê Silvano (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL), que deverão se reunir nos próximos dias para definir as primeiras oitivas e outras estratégias de ação da CPI.
Entre as pessoas que deverão ser ouvidas em sessões abertas, no plenário da Casa de Leis, estão funcionários da atual e da antiga administração municipal, incluindo a ex-prefeita Jaqueline Coutinho (MDB), o titular da Corregedoria Geral do Município, Carlos Rocco Junior, que está fazendo um levantamento sobre a compra dos livros; os trabalhos da CPI terão 90 dias para serem concluídos, podendo ser prorrogados por igual período.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares, no início do ano, através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato da ex-prefeita, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou o Executivo sobre a existência do material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
A CPI encabeçada pelo vereador irá investigar ainda o motivo da antiga administração ter gasto cerca de R$ 29 milhões e não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
Set 10, 2021 | Educação, Notícias
O vereador Vinícius Aith (PRTB) participou esta semana, ao lado do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e de autoridades, do ato de substituição de livros paradidáticos, adquiridos pela administração passada para estudantes da Rede Pública Municipal, cuja inadequação do conteúdo, de cunho sexual e ideológico, foi confirmada por equipe técnica da Prefeitura, diante de denúncia ao Executivo por parte do vereador, que criou ainda uma CPI na Câmara para analisar as circunstâncias da compra do material.
Ao todo, 1.586 exemplares com o título “No meu corpo mando eu” foram substituídos por “O Pequeno Príncipe”, clássico da literatura mundial, traduzido para mais de 280 idiomas; e, de acordo com o prefeito, haverá ainda a troca de outros 100 mil livros, também considerados inadequados por várias razões técnicas, Já havendo um projeto de distribuição e uso dos exemplares aprovados, que serão entregues às unidades de ensino do Município.
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares, no início do ano, através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato da ex-prefeita, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou o Executivo sobre a existência do material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
A CPI encabeçada pelo vereador irá investigar ainda o motivo da antiga administração ter gasto cerca de R$ 29 milhões e não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith dizia respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
Set 8, 2021 | Educação, Projetos de lei e requerimentos
Está em pauta na sessão desta quinta-feira, (9), na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei nº46/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que proíbe expressamente, por parte de instituições de ensino e de bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais, em currículos escolares e editais, o uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, que preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.
A proposta, que têm coautoria com os vereadores Dylan Dantas (PSC), Cristiano Passos (Republicanos), Cícero João (PTB) e Luis Santos (Republicanos), estabelece que, nos ambientes formais de ensino e educação, seja vedado o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a ‘gênero neutro’, inexistente na língua portuguesa e não contemplado nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A matéria argumenta que, nas instituições de ensino público e privado, é fundamental o emprego da norma-padrão, uma vez que estas representam os pilares da educação formal, do conhecimento científico e da investigação filosófica, sendo indispensável, para o pleno desenvolvimento intelectual e moral dos estudantes, a linguagem formal como meio de comunicação clara, responsável, lógica e coesa.
Ainda de acordo com o projeto, que recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça do Legislativo, vale destacar que a “linguagem neutra” não reflete nenhuma realidade do falante, seja regional ou de classe – não se enquadrando nos princípios da oralidade e dos usos e costumes inscritos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), devendo esta precarização” linguística ficar restrita à comunicação interpessoal cotidiana, limitada nos pequenos grupos familiares e de convívio.
“A recente tentativa de grupos ideológicos imporem, de forma arbitrária e artificial, à sociedade novas formas de flexão de gênero e de número de palavras – em especial o “gênero neutro” – representa verdadeiro atentado à norma-padrão, viola as diretrizes e bases nacionais da educação e não é fruto de uma manifestação cultural/social genuína e espontânea fundamentada nos usos e costumes da língua portuguesa”, justificam os autores.
Mai 17, 2021 | Educação, Notícias
Na manhã desta segunda-feira (17), o vereador Vinícius Aith (PRTB) participou da cerimônia que marcou o funcionamento da primeira unidade de ensino cívico-militar do estado de São Paulo, nas instalações da Escola Municipal Matheus Maylasky, em Sorocaba, para 423 alunos do Fundamental II (entre 11 e 14 anos).
O Município conseguiu adesão ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) do Ministério da Educação (MEC), irá manter o mesmo quadro de professores e funcionários, contando com o reforço de 13 militares da reserva, como o capitão de mar e guerra da Marinha Antônio Carlos Mendes, que será o oficial de gestão escolar.
Em seu discurso, Aith ressaltou que Sorocaba sai na frente nessa conquista que irá reforçar os valores cívicos e trazer segurança para alunos e professores da unidade. “Essa será apenas a primeira de várias escolas nesse modelo e o mérito maior não é dos políticos que defenderam a implantação, mas das mães e dos pais de alunos que reivindicaram o direito dos filhos receberem esse tipo de educação”, comemorou.
Mai 5, 2021 | Educação, Notícias
Atendendo a convite dos diretores da APEAS (Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba), o vereador Vinícius Aith (PRTB) esteve na sede da entidade, na Vila Jardini, para conhecer o trabalho voluntário realizado há pouco mais de um ano no local.
Aith foi recebido por uma das idealizadoras e vice-presidente da ONG, Eloisa Helena Valverde, que cedeu o imóvel em que funciona a sede da APEAS. “Tenho um filho de 14 anos e, mesmo com plano de saúde, enfrento dificuldade para encontrar tratamento para ele; me solidarizei com mães que não têm como oferecer terapias adequadas aos filhos com espectro autista”, relatou.
Atualmente 20 crianças entre três e nove anos são atendidas pela entidade e participam de sessões de Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Educação Física adaptada, Fonoaudiologia e Psicologia com método ABA, também conhecido como Análise do Comportamento Aplicada, direcionado a “aprendizagem sem erro”.
A vice-diretora da APEAS explicou ao vereador que existe uma vasta lista de espera pelo atendimento e que o sonho dos pais é ter uma Clínica Escola do Autista em Sorocaba, a exemplo da unidade de Itaboraí, no Rio de Janeiro, que este mês recebeu a visita da primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro e da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Vinícius Aith, que possui um bom relacionamento com o governo federal, afirmou que irá levar a proposta até Brasília para pleitear investimentos da União neste sentido. “A nossa primeira Dama, Michelle Bolsonaro, é uma defensora da inclusão e uma entusiasta em dar voz a quem não tem. Iremos buscar alternativas para que as crianças com autismo de nossa cidade tenham esse diferencial que é a Clínica Escola”, concluiu.
