Set 29, 2021 | Inclusão social, Projetos de lei e requerimentos
Está na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 30, o Projeto de Resolução nº 24/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com o objetivo de promover discussão, estudos e ações na cidade de Sorocaba acerca do tema.
De acordo com a proposta, a adesão dos membros efetivos da Frente ficará facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba, mas também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da causa.
A nomeação dos membros da Frente será feita por Ato do Presidente, formalizada em Termo de Adesão, publicado no Diário Oficial do Município e, a exemplo de várias cidades do país, deverá promover a união entre o poder público e a sociedade civil, através de entidades do terceiro setor, criando um espaço amplo de pessoas engajadas na questão.
“Nosso objetivo é promover discussões, proposições e o aprimoramento de legislação e políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida e de equidade da pessoa com deficiência, que também precisa de apoio moral e de autoestima para exercer suas atividades”, justifica Aith, que já participou de várias reuniões com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves, sobre investimentos federais para a causa.
Ago 30, 2021 | Inclusão social, Requerimentos
Em requerimento ao Executivo, o vereador Vinícius Aith (PRTB) explica a situação das entidades de Sorocaba, que mantém convênio com o Governo do Estado de São Paulo para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e enfrentam dificuldades pelo atraso dos repasses.
O parlamentar argumentou que o tratamento de TEA é oferecido em Sorocaba por ONGs (Organizações não Governamentais) e que, entre várias entidades voluntárias, a AMDE e a Amas, mantém – além de atendimento gratuito mediante doações da comunidade – convênio com a Prefeitura de Sorocaba e com o governo do estado.
Aith explicou ainda que as citadas entidades estão fazendo um enorme esforço, contraindo inclusive dívidas, para manter o atendimento diante da instabilidade do governo do estado em honrar o compromisso, chegando a ficar meses sem fazer o repasse dos recursos acordados.
Diante de vários argumentos, o vereador questiona a possibilidade da Prefeitura intermediar, junto ao governo devedor, o pagamento das parcelas atrasadas do convênio, além de reforçar a necessidade de renovação do contrato, uma vez que o número de pessoas que precisam do serviço cresce a cada dia no município.
“Esse é mais um exemplo da falta de consideração do governo do estado com a população! Meses sem pagar convênio às entidades que cuidam de crianças e adolescentes com autismo em Sorocaba! A Prefeitura repassa em dia, mas o governador dá calote, para desespero das mães”, reclamou Vinicius Aith.
Ago 30, 2021 | Inclusão social, Notícias
Está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31, o Projeto de Resolução nº 24/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com o objetivo de promover discussão, estudos e ações na cidade de Sorocaba acerca do tema.
De acordo com a proposta, a adesão dos membros efetivos da Frente ficará facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba, mas também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da causa.
A nomeação dos membros da Frente será feita por Ato do Presidente, formalizada em Termo de Adesão, publicado no Diário Oficial do Município e, a exemplo de várias cidades do país, deverá promover a união entre o poder público e a sociedade civil, através de entidades do terceiro setor, criando um espaço amplo de pessoas engajadas na questão.
“Nosso objetivo é promover discussões, proposições e o aprimoramento de legislação e políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida e de equidade da pessoa com deficiência, que também precisa de apoio moral e de autoestima para exercer suas atividades”, justifica Aith, que já participou de várias reuniões com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves, sobre investimentos federais para a causa.
Jul 27, 2021 | Inclusão social, Notícias
Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba o projeto de resolução, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com o objetivo de promover discussão, estudos e ações na cidade de Sorocaba acerca do tema.
De acordo com a proposta, a adesão dos membros efetivos da Frente ficará facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba, mas também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos da causa.
A nomeação dos membros da Frente será feita por Ato do Presidente, formalizada em Termo de Adesão, publicado no Diário Oficial do Município e, a exemplo de várias cidades do país, deverá promover a união entre o poder público e a sociedade civil, através de entidades do terceiro setor, criando um espaço amplo de pessoas engajadas na questão.
“Nosso objetivo é promover discussões, proposições e o aprimoramento de legislação e políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida e de equidade da pessoa com deficiência, que também precisa de apoio moral e de autoestima para exercer suas atividades”, justifica Aith, que já participou de várias reuniões com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves, sobre investimentos federais para a causa.
