Fev 24, 2023 | Infraestrutura
Atendendo a pedidos de moradores do entorno do Parque dos Espanhóis, na zona leste de Sorocaba, o vereador Aith (PRTB) esteve, na tarde desta sexta-feira (24), no local para verificar a situação do córrego, que está exalando mau cheiro, incomodando a comunidade.
Depois de ver de perto a situação, Aith ligou para a diretoria do Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cobrando providências à autarquia e protocolou um requerimento ao Executivo relatando o estado em que se encontra o córrego.
Nos últimos dias, o parlamentar já havia entrado em contato com a Prefeitura para que as ruas no entorno do parque fossem lavadas, por conta da lama acumulada com a inundação provocada pelas fortes chuvas.
Atenção – O vereador Aith tem dado atenção especial para a região. No ano passado, intermediou com a Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda. a revitalização do Parque dos Espanhóis sem custos para a Prefeitura.
De início, a empresa investiu cerca de R$ 200 mil na substituição de todas as 136 lâmpadas do local por LEDs, num sistema de tecnologia inteligente, modificando consideravelmente a iluminação do espaço.
A Splice doou ainda todo o material para a execução dos serviços de pintura, providenciou a manutenção do playground, da academia ao ar livre, dos bebedouros, da quadra poliesportiva, do campo de futebol, do calçamento, do piso e do monumento na entrada do parque, além da implantação de bancos.
Além disso, o parlamentar direcionou emenda de R$ 100 mil para reforma do barracão do parque e conseguiu com a Prefeitura a implantação de uma base da Guarda Civil Municipal (GCM) no prédio; medida que aumentou a segurança dos moradores.
Fev 17, 2023 | Infraestrutura, Requerimentos
Em requerimento para o Executivo, o vereador Aith (PRTB) relata reclamações que vem recebendo de moradores do bairro Vila Rica, por conta de uma obra do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Prefeitura, em andamento desde o ano passado na Rua João Guariglia, próximo à Avenida Carlos Reinaldo Mendes.
Além dos transtornos provocados pela interdição da via, para a substituição da travessia sobre o córrego, a comunidade reclama da morosidade do serviço, afirmando que passam vários dias sem que nenhum funcionário da autarquia apareça no local, permanecendo uma imagem de abandono.
O parlamentar explicou ainda que sua assessoria já havia entrado em contato com o Saae e a autarquia alegou que a chuva está prejudicando o trabalho; informação que não satisfez os moradores e comerciantes da região. “Queremos saber qual a previsão para o término da obra, se está havendo fiscalização contínua do serviço e se pode haver uma agilidade, diante da importância do acesso”, cobrou Aith.
Fev 17, 2023 | Infraestrutura, Notícias
Atendendo ao pedido da Associação de Moradores do Caputera, o vereador Aith (PRTB) esteve na rua Antônio Bertolli Neto, conhecida como Rua das Mangueiras, para participar de uma reunião com lideranças da comunidade a respeito das difíceis condições de tráfego das vias do bairro, situação agravada pelo período de chuvas intensas.
Aith já havia sido procurado por munícipes da localidade e do bairro vizinho, Jardim do Sol, que enfrenta problemas semelhantes, por conta das ruas de terra. “Fizemos indicações e requerimentos, além de pedidos diretos à secretaria de Obras para minimizar os transtornos provocados pela falta de investimentos, mas também questionamos uma solução efetiva”, explicou o parlamentar.
Em resposta ao questionamento, o vereador foi informado pela assessoria da Secretaria de Obras que as principais vias dos dois bairros deverão ser contempladas com o asfalto. De acordo com a SEOB, a Rua Alcebíades Eufrásio Monteiro e a Rua Cyro de Andrade Taques, além da Estrada Maria Dolores Piaia Lorato, no Caputera, foram incluídas num convênio com o governo do estado e as obras já estariam em fase de licitação.
Ainda segundo a Prefeitura, a Estrada do Miguel Clemente e a Rua Antônio Bortolli Neto – ainda no Caputera – além da Rua Manoel Peres Collaço, localizada no Jardim do Sol, serão pavimentadas com verba federal, no valor total de R$ 4 milhões; devendo o Executivo Municipal apresentar projeto geométrico, com orçamento, cronograma, memorial descritivo, até o mês de outubro.
Diante dessas informações, em requerimento direcionado à Prefeitura, o vereador Aith cobra detalhes sobre o andamento dos processos de asfalto e questiona a possibilidade de apresentação do projeto pendente para verba federal com celeridade, para que a obra tenha início no menor espaço de tempo possível.
Fev 17, 2023 | Infraestrutura, Projetos de lei e requerimentos
Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei, de autoria do vereador Aith (PRTB), para modificar a lei nº 7.579 de 2005, que dispõe sobre isenção de IPTU e tarifas do Saae para vítimas de enchentes e deslizamentos no Município.
De acordo com o texto da matéria, a isenção dos impostos será concedida por um período de 12 meses aos munícipes atendidos pela Defesa Civil, na ocasião do alagamento ou do deslizamento de terra, com a opção do proprietário do imóvel de apresentar registro em vídeo da situação à Prefeitura.
O projeto prevê o direito de pleitear o benefício, mesmo aos munícipes que negociaram IPTU em atraso – desde que estejam com o pagamento das parcelas do acordo em dia – além de desatrelar a isenção dos impostos à necessidade de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública no município.
De acordo com a justificativa, calamidade pública é uma situação drástica, decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida e o estado ou município não consegue resolver o problema por conta própria e precisa da ajuda do governo federal. Portanto, não se pode esperar uma ‘calamidade’ para assumir a responsabilidade quanto aos serviços básicos pelos quais a população paga seus impostos.
“A situação se repete a cada enxurrada e os moradores de áreas alagadas perdem móveis, eletrodomésticos, alimentos, colchões e outros bens, pela dificuldade de escoamento da água das chuvas. Da maneira como está regulamentada a lei hoje, a população não tem acesso ao benefício, que é apenas uma compensação mínima”, justifica Aith.
Fev 17, 2023 | Infraestrutura, Notícias
Em requerimento ao Executivo, o vereador Aith (PRTB) ressalta a importância do Parque Dom Quixote, localizado na Rua Visconde de Cairu, Vila Independência, na zona oeste da cidade, e cobra a implantação de banheiros públicos no local para maior comodidade das famílias que utilizam diariamente o espaço como área de esporte e lazer.
O parque foi inaugurado em agosto de 2019, e faz parte do Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Água Vermelha, contando com pista de caminhada, ciclovia, playground, esculturas, bebedouros, além de bancos para descanso.
“O espaço está bem localizado e possui boa iluminação e estrutura, mas faltam banheiros, o que tornaria o parque ainda mais agradável para centenas de frequentadores. O investimento não é grande e entendemos que o retorno será compensatório para a qualidade de vida de comunidade”, argumenta o vereador.
Fev 16, 2023 | Infraestrutura, Projetos de lei e requerimentos
Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei, de autoria do vereador Aith (PRTB), para modificar a lei nº 7.579 de 2005, que dispõe sobre isenção de IPTU e tarifas do Saae para vítimas de enchentes e deslizamentos no Município.
De acordo com o texto da matéria, a isenção dos impostos será concedida por um período de 12 meses aos munícipes atendidos pela Defesa Civil, na ocasião do alagamento ou do deslizamento de terra, com a opção do proprietário do imóvel de apresentar registro em vídeo da situação à Prefeitura.
O projeto prevê o direito de pleitear o benefício, mesmo aos munícipes que negociaram IPTU em atraso – desde que estejam com o pagamento das parcelas do acordo em dia – além de desatrelar a isenção dos impostos à necessidade de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública no município.
De acordo com a justificativa, calamidade pública é uma situação drástica, decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida e o estado ou município não consegue resolver o problema por conta própria e precisa da ajuda do governo federal. Portanto, não se pode esperar uma ‘calamidade’ para assumir a responsabilidade quanto aos serviços básicos pelos quais a população paga seus impostos.
“A situação se repete a cada enxurrada e os moradores de áreas alagadas perdem móveis, eletrodomésticos, alimentos, colchões e outros bens, pela dificuldade de escoamento da água das chuvas. Da maneira como está regulamentada a lei hoje, a população não tem acesso ao benefício, que é apenas uma compensação mínima”, justifica Aith.
