Ago 24, 2021 | Notícias, Sorocaba e regiao
Atendendo ao convite do presidente do poder Legislativo de Iperó, vereador Angelo Valário Sobrinho (PTB), o vereador Vinícius Aith(PRTB) esteve na Câmara Municipal da cidade vizinha para estreitar laços e trocar experiências com a Casa de Leis do município, que faz parte da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
Durante a visita, o vereador de Sorocaba também conversou com outros parlamentares, a exemplo do 1º secretário da Câmara de Iperó, Lila Dom Marcos (Cidadania), que manifestou satisfação em receber o colega e poder se inteirar sobre a possibilidade de desenvolver projetos de interesse entre as duas cidades.
Aith, que faz parte de várias comissões permanentes da Câmara de Sorocaba, ressaltou ao presidente do Legislativo de Iperó a importância de um crescimento ordenado na região, de maneira que nenhuma cidade fique de fora do desenvolvimento, sempre respeitando a aptidão de cada município.
Ago 19, 2021 | Infraestrutura, Notícias
Atendendo a pedidos de moradores, o vereador Vinícius Aith (PRB) esteve na rua Catanduva, localizada no Jardim Leocádia, para conferir de perto as reivindicações da comunidade referentes a uma área pública que fica no final da rua e que, graças a iniciativa dos munícipes, funciona como praça.
Aith observou que os moradores mantêm o local limpo, aparam o mato com frequência, plantam árvores e flores, além de confeccionar brinquedos para as crianças utilizando pneus usados. “Esse espaço é um exemplo do que a cidadania pode representar numa cidade. É um orgulho ver como a iniciativa de cidadãos melhora a qualidade de vida do bairro”, comentou.
Apesar do esforço da comunidade, a área necessita de investimentos como iluminação adequada, bancos, projeto de jardinagem e a implantação de um alambrado para isolar parte do terreno que dá acesso a uma ribanceira, evitando assim o risco de queda das pessoas que utilizam o local.
Diante do que foi verificado no espaço, o vereador encaminhou requerimento à Prefeitura, descrevendo a situação, explicando a necessidade de investimento, cobrando um prazo para que possa dar uma resposta à comunidade do Jardim Leocádia.
Ago 18, 2021 | Notícias, Projetos de lei e requerimentos
Está na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que instituí o “Programa IPTU Azul”, para incentivar o uso racional da água, oferecendo isenção parcial sobre o valor do imposto de imóveis residenciais e comerciais, aos munícipes que adotarem medidas para captação e reuso d’água.
De acordo com a proposta, a captação consiste em armazenar água da chuva em reservatório para utilização no imóvel; já o sistema de reuso, compreende o devido tratamento da água que já foi usada na residência ou comércio, para ser reaproveitada em atividades que não exijam que o líquido seja potável, como lavar roupa e dar descarga.
O benefício tributário proposto pelo projeto é desconto de dez por cento no IPTU para quem, comprovadamente, estiver dentro das regras estabelecidas pela lei, que deverá ser regulamentada pela Prefeitura. Medidas similares já foram adotadas mundialmente, em cidades como Berlim, Dublin, Helsinque, Medellín e Bogotá, além de vários municípios brasileiros.
Escassez – A represa de Itupararanga, principal manancial da região, que abastece Sorocaba (74%), Ibiúna (100%), Votorantim (92%) e São Roque (32%), além de outras cidades vizinhas, e irriga centenas de propriedades agrícolas nos arredores, atingiu no início do mês, o índice de 29,87%, o menor desse ano, o que deixa a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) à beira de uma crise hídrica.
Seguindo uma tendência mundial, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei em prol do reuso, oferecendo subsídios para empresas, além da redução de custos e de impostos em equipamentos para a reutilização d’água; o Ministério das Cidades também pretende criar uma Política Nacional de Reuso do recurso natural, contribuindo para a queda na captação de água tratada e no consumo, minimizando riscos de futuros períodos de racionamento.
Ago 18, 2021 | Notícias, Projetos de lei e requerimentos
Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba o projeto de lei de autoria do vereador Vinícius Aith (PRB) que institui o “Domingo da Pátria” no município – que tem a finalidade de manter acesa a chama do civismo e incentivar o culto aos símbolos nacionais – com a realização de solenidades de substituição da Bandeira Nacional, hasteada na Praça do Paço Municipal, no primeiro domingo de cada mês.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Planejamento deverá fornecer a estrutura (banheiros, alimentação, tendas e coordenação de trânsito) para o evento, cuja organização e cronograma ficarão sob a responsabilidade dos comandos locais da Polícia Militar, dos Bombeiros, da Guarda Civil Metropolitana, da Marinha (Aramar), e, juntos, do Tiro de Guerra e do Exército (14ª CSM), que deverão se revezar na realização das atividades.
Ainda conforme o projeto, no mês de setembro, durante a Semana da Pátria, em alusão à Independência do Brasil, todos os órgãos juntos deverão participar de um calendário de homenagens; no mês de novembro, em comemoração ao “Dia da Bandeira”, haverá um encontro de bandas militares e fanfarras, quando novamente todas as corporações juntas irão participar do hasteamento do Pavilhão Nacional.
A programação da “Semana da Pátria” e do “Encontro de Bandas Militares e Fanfarras”, ficará como atribuição da Secretaria da Cultura, devendo o cronograma ser divulgado com antecedência. “Incentivar o patriotismo é fomentar o respeito e o amor pelo país, pelos valores e símbolos do Brasil, alimentando o sentimento de identidade e de união entre o povo brasileiro”, justifica Vinícius Aith.
Ago 14, 2021 | Infraestrutura, Notícias
Na manhã deste sábado, 14, véspera do aniversário de 367 anos de Sorocaba, o vereador Vinícius Aith (PRTB) esteve lançamento do programa “Sorocaba tem Pressa”, com o objetivo de dar agilidade às obras de mobilidade na cidade, por meio de parcerias com a iniciativa privada.
No caso da Ação mitigadora da construtora Planeta na Rua Augusto Lippel – que receberá asfalto, calçadas e redes de água e esgoto – o parlamentar foi responsável por resolver um embrolho que se arrastava há anos, levando os diretores da empresa até o prefeito Rodrigo Manga, há quatro meses.
Aith havia agendado uma reunião entre Manga, o presidente da Construtora Planeta, Ricardo Guimarães, e o diretor executivo, Sandro Souza, que ser comprometeram a investir R$ 2,7 milhões no trecho de 665 metros, desde que a prefeitura liberasse o início das obras de melhorias, em sistema de ação compensatória, já que a empresa é responsável por vários empreendimentos na região.
Diante da resposta positiva do prefeito, que acionou os respectivos secretários responsáveis pelos setores envolvidos para resolver a burocracia, a empresa aguardou o sinal verde do Executivo e providenciou a logística para o início imediato das obras, agendado para lançamento das comemorações pelo aniversário de Sorocaba.
Durante discurso de inauguração do programa, Vinícius Aith lembrou que desde o início de seu mandato trabalhou pela realização da obra, tão aguardada pela população. “Tivemos dezenas de reuniões até que o dia de hoje fosse concretizado. Fico muito feliz de ter uma parcela de trabalho nessa obra que será muito importante para a nossa cidade. Hoje a Câmara trabalha junto com a Prefeitura e o resultado a gente vê. É o cidadão sorocabano sendo beneficiado”, comemorou.
Ago 13, 2021 | Notícias, Projetos de lei e requerimentos
Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba e deverá entrar em pauta nas próximas sessões o Projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que instituí o “Programa IPTU Azul”, para incentivar o uso racional da água, oferecendo isenção parcial sobre o valor do imposto de imóveis residenciais e comerciais, aos munícipes que adotarem medidas para captação e reuso da água.
De acordo com a proposta, a captação consiste em armazenar água da chuva em reservatório para utilização no imóvel; já o sistema de reuso, compreende o devido tratamento da água que já foi usada na residência ou comércio, para ser reaproveitada em atividades que não exijam que o líquido seja potável, como lavar roupa e dar descarga.
O benefício tributário garantido pelo projeto é desconto de dez por cento no IPTU para quem, comprovadamente, estiver dentro das regras estabelecidas pela lei, que deverá ser regulamentada pela Prefeitura. Medidas similares já foram adotadas mundialmente, em cidades como Berlim, Dublin, Helsinque, Medellín e Bogotá, além de vários municípios brasileiros.
Escassez – A represa de Itupararanga, principal manancial da região, que abastece Sorocaba (74%), Ibiúna (100%), Votorantim (92%) e São Roque (32%), além de outras cidades vizinhas, e irriga centenas de propriedades agrícolas nos arredores, atingiu no início do mês, o índice de 29,87%, o menor desse ano, o que deixa a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) à beira de uma crise hídrica.
Atualmente tramitam no Congresso Nacional projetos de lei em prol do reuso, oferecendo subsídios para empresas, além da redução de custos e da diminuição de impostos em equipamentos para a reutilização da água; o Ministério das Cidades também pretende criar uma Política Nacional de Reuso do recurso natural, contribuindo para a queda na captação de água tratada e no consumo, minimizando riscos de futuros períodos de racionamento.
