Nov 18, 2022 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
De autoria do vereador Aith (PRTB), tramita na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 347/2022, que acrescenta os incisos I e II ao art. 3º da Lei 12.451/ 2021 e dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. A proposta...
Set 15, 2022 | Inclusão social, Projetos de lei e requerimentos
Foi realizada, na tarde desta quarta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, uma audiência pública, proposta pelo vereador Vinícius Aith (PRTB), para discutir a criação do “Estatuto do Autista de Sorocaba”, tendo em vista as dificuldades enfrentadas...
Ago 11, 2022 | Esporte e Cultura, Projetos de lei e requerimentos
Na pauta da sessão desta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto Lei nº 359/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que proíbe a participação de atleta identificado como “transexual” em equipes, times esportivos e em...
Ago 8, 2022 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
O vereador Vinícius Aith (PRTB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, esteve na sede da APEAS (Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba), para entregar um Certificado de Utilidade Pública à...
Jun 30, 2022 | Moradia, Projetos de lei e requerimentos
Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba o PL nº 176/2022, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que altera o Art. 22, da Lei nº 1.437/1966, do Código de Obras do Município, estabelecendo novas metragens para os compartimentos das habitações a serem construídas...
Jun 27, 2022 | Educação, Projetos de lei e requerimentos
Tramita na Câmara Municipal, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), o Projeto de Lei nº 210/2022, que institui a “Política Pública Municipal de Combate à Violência Contra Professores” no Município de Sorocaba, e cria a “Semana de Combate à Violência Contra...
