Jul 26, 2022 | Notícias, Saúde
O vereador Vinícius Aith (PRTB) está acompanhando a utilização das emendas impositivas de sua autoria ao Orçamento deste ano do Município, destinadas ao GPACI – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, que é referência para 48 cidades da região no tratamento do câncer em pacientes até os 18 anos de idade.
Aith havia visitado o hospital algumas vezes no ano passado e conseguiu emenda parlamentar estadual no valor de R$ 100 mil e federal no valor de R$ 500 mil para a entidade; além de ter destinado duas emendas no Orçamento de Sorocaba, num total de R$ 138 mil para a manutenção dos trabalhos do Gpaci.
A verba é utilizada na logística de atendimento, tanto no tratamento oncológico, quanto no de pediatria e de exames de imagem na unidade de saúde, que, somente no ano passado, recebeu 150 novos pacientes com câncer – a grande maioria pessoas de baixa renda – que recebem, além do tratamento clínico convencional, apoio social e psicológico.
O vereador ressalta a importância do Gpaci para a região. “Por mais que possamos trazer verbas para o Gpaci, nada paga o que se faz no hospital. Vocês marcam positivamente a vida dessas crianças, porque estão com elas no momento em que elas mais precisam, oferecendo um tratamento humanizado e isso exige muita dedicação”, comentou.
Jul 8, 2022 | Notícias, Saúde
O vereador Vinícius Aith (PRTB) visitou a UBS, Unidade Básica de Saúde, da Vila Hortência, na Zona Leste de Sorocaba, que foi revitalizada com recursos oriundos de emenda impositiva do parlamentar ao Orçamento do Município, no valor de R$ 50 mil, para verificar as melhorias implantadas no prédio no último mês.
Aith foi informado de que, graças à sua emenda, a Prefeitura pode providenciar a pintura interna e externa da unidade; a manutenção hidráulica e elétrica e nas esquadrias metálicas do prédio; a substituição de lâmpadas por tecnologia de LED; a limpeza de calhas e rufos; o reparo do telhado e a substituição de vidros.
O vereador também é autor de uma emenda, aprovada no Orçamento, no valor de R$ 200 mil, destinada à compra de novos computadores para as Unidades Básicas de Saúde da cidade, além de mais R$ 50 mil, para a implantação de um projeto de atendimento com psicólogos nas UBSs.
Mai 10, 2022 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
A pedido do autor, vereador Vinícius Aith (PRTB), o Projeto de Lei nº 104/2022 que obriga as maternidades da cidade a providenciar a separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes de bebês natimortos, ou que morreram logo após o parto, foi encaminhado à oitiva do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) na intenção de seja encampado pelo Executivo.
Na tribuna, o vereador ressaltou a importância e a sensibilidade do projeto voltado às mães que perderam bebês durante ou ao final do período de gravidez e leu ainda relatos postados em redes sociais de mães que já passaram por tal situação, bem como de profissionais da Saúde. Aith recebeu apoio de colegas de parlamento para a proposta.
A separação física determinada pela medida consiste na acomodação das referidas mães em quartos separados, de preferência distantes o suficiente para que a mãe que perdeu o filho na maternidade não tenha contato visual, nem sonoro, com os leitos das mães que estejam com seus bebês, tendo ainda os pais enlutados o direito de despedir-se do filho, bem como de receber suporte psicológico gratuito.
Mai 4, 2022 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
Está na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que obriga as maternidades da cidade a providenciar a separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes de bebês natimortos, ou que morreram logo após o parto.
A separação física determinada pela medida consiste na acomodação das referidas mães em quartos separados, de preferência distantes o suficiente para que a mãe que perdeu o filho na maternidade não tenha contato visual, nem sonoro, com os leitos das mães que estejam com seus bebês, tendo ainda os pais enlutados o direito de despedir-se do filho, bem como de receber suporte psicológico gratuito.
Ainda de acordo com a proposta, em caso de descumprimento da norma estabelecida, a maternidade infratora arcará com multa inicial no valor de R$5 mil; montante que deverá ser pago à mãe enlutada. “Queremos garantir um atendimento humanizado para as mães que perderam seus bebês no parto ou logo depois do nascimento, para tentar amenizar a dor do luto. É uma questão de respeito e responsabilidade!” justifica o autor.
Abr 13, 2022 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB) – membro da Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude do Legislativo –, que obriga hospitais públicos e privados e instituições semelhantes a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Sorocaba.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão notificar o Conselho Tutelar do Município e o Ministério Público do Estado sobre os casos devidamente diagnosticados de uso de bebida alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes atendidos em suas dependências, em até cinco dias úteis contados do atendimento, em papel timbrado.
Ainda segundo o projeto, a notificação deve conter o nome completo da criança ou adolescente, sua filiação, endereço residencial e telefone para contato; quando possível, deve constar ainda no documento o tipo de bebida alcoólica ou entorpecente utilizado, bem como a quantidade detectada; a rubrica e número de registro no Conselho Regional de Medicina do médico responsável pelo atendimento.
O material deve ainda relatar informações sobre o estado de saúde do paciente, o diagnóstico e o procedimento adotado pelo médico, sendo as informações restritas ao corpo clínico, preservando a identidade, a imagem e os dados pessoais, para proteger a privacidade da criança ou do adolescente e de sua família; sendo a desobediência punidas com multa.
O projeto cita em sua justificativa estudos que mostram que 56% dos jovens consomem ao menos uma dose de bebida alcoólica antes dos 18 anos e que 32% dos adolescentes têm sua primeira experiência com álcool antes dos 14 anos. “O consumo de álcool e drogas é cada vez mais precoce no nosso país, devendo as autoridades tomarem conhecimento o mais breve possível para evitar problemas maiores no futuro”, explicou Vinícius Aith.
Abr 11, 2022 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
Está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 248/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, por hospitais e clínicas públicos ou privados, para os quais os pacientes socorridos forem encaminhados.
A medida tem o objetivo de sanar um problema frequente que causa transtornos a munícipes e profissionais da área de Saúde, que é a retenção de macas das ambulâncias nas unidades de atendimento hospitalar e pré-hospitalar, geralmente sob o pretexto da “vaga zero”, tornando inviável o funcionamento dos veículos de resgate e transporte de pacientes enquanto a maca não é liberada.
De acordo com a matéria, o profissional da ambulância do atendimento de urgência, constatando a retenção da maca por mais de 30 minutos, deverá comunicar imediatamente à instituição à qual está vinculado para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Municipal de Saúde, para que possa aplicar punição que começa com multa de R$ 5 mil.
“Retendo-se macas e equipes médicas, atenta-se contra o direito à vida, já que outros cidadãos que precisem de socorro imediato não poderão contar com o serviço de transporte de urgência, além de prejudicar o trabalho de profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que ficam por horas à espera da liberação da ambulância”, argumentou o autor do projeto.
