Mar 23, 2022 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
Foi protocolado na tarde desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Sorocaba, um projeto de lei de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB) que obriga as maternidades da cidade a providenciar a separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes de bebês natimortos, ou que morreram logo após o parto.
A separação física determinada pela medida consiste na acomodação das referidas mães em quartos separados, de preferência distantes o suficiente para que a mãe que perdeu o filho na maternidade não tenha contato visual, nem sonoro, com os leitos das mães que estejam com seus bebês, tendo ainda os pais enlutados o direito de despedir-se do filho, bem como de receber suporte psicológico gratuito.
Ainda de acordo com a proposta, em caso de descumprimento da norma estabelecida, a maternidade infratora arcará com multa inicial no valor de R$5 mil; montante que deverá ser pago à mãe enlutada. “Queremos garantir um atendimento humanizado para as mães que perderam seus bebês no parto ou logo depois do nascimento, para tentar amenizar a dor do luto. É uma questão de respeito e responsabilidade!” justifica o autor.
Mar 11, 2022 | Notícias, Saúde
Diante das várias reclamações que vem recebendo de moradores da Vila Assis, na Zona Leste da cidade, o vereador Vinícius Aith (PRTB) cobra a Prefeitura uma solução para o problema do mau cheiro exalado pelo lago do Parque dos Espanhóis.
O parlamentar já esteve no local, juntamente com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e a diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – em setembro do ano passado, quando foi acordado que o lago seria limpo e o problema do forte odor sanado.
Meses depois a comunidade ainda se queixa dos transtornos provocados pela situação que se arrasta há anos sem solução. “Os moradores da região estão angustiados com o incômodo que o esgoto que chega até o lago representa. É preciso que se resolva isso de imediato”, afirmou Aith.
Mar 8, 2022 | Notícias, Saúde
Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que desobriga a utilização de máscaras por crianças com idade entre seis e 12 anos completos, no município de Sorocaba, em espaços públicos e privados, inclusive no transporte público coletivo, ficando a critério dos pais ou responsáveis a necessidade de eventual utilização.
A proposta também prevê a dispensa do uso do equipamento para pessoas acima de 12 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência sensorial, ou qualquer outra deficiência que impeça o uso adequado da máscara, sem excluir a recomendação dos órgãos de saúde quanto à utilização de proteção individual.
Em sua justificativa, o projeto esclarece que segue recomendação da Organização Mundial Saúde (OMS), que indica que o uso de máscaras faciais de proteção respiratória por crianças, com idade entre cinco e 11 anos, somente ocorra se houver contexto de transmissão generalizada na região onde a criança resida, o que, definitivamente, não é cenário em nosso município.
Ainda de acordo com a matéria, a cidade de Sorocaba apresenta atualmente baixos índices de contaminação e menores índices ainda de mortes por COVID-19 relacionadas a crianças. “Não somos contra o uso das máscaras, mas entendemos que deve ser uma decisão dos pais, já que, segundo especialistas, estamos entrando numa fase mais branda da doença”, afirmou Vinícius Aith.
Mar 4, 2022 | Notícias, Saúde
Em requerimento ao Executivo o vereador Vinícius Aith (PRTB) explicou a necessidade da abertura imediata do canteiro central – que fica em frente à base do Corpo de Bombeiros da Avenida Itavuvu – na Zona Norte da cidade, para agilizar o trabalho de socorro realizado pela corporação.
O parlamentar, que já esteve com o comando dos Bombeiros para tratar sobre o assunto, relatou que a saída dos veículos de resgate, em geral, ocorre em alta velocidade, por conta da urgência das ocorrências, mas a agilidade do trabalho fica comprometida por conta do canteiro, que impede que os caminhões acessem o outro lado da avenida.
Sem a opção de atravessar a via diretamente, as equipes de resgate têm que seguir até o retorno mais próximo, cuja passagem é prejudicada pelo ângulo desfavorecido para veículos de grande porte, o que atrasa e prejudica o atendimento a vítimas de acidentes que devem ser socorridas no menor tempo possível.
Fev 9, 2022 | Notícias, Saúde
Está em pauta na sessão desta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei n° 325/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que proíbe no âmbito do município a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer outra forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral – sejam eles públicos ou privados – baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19.
A proposta, que já foi discutida em audiência pública convocada pelo parlamentar, prevê que estabelecimentos privados abertos ao público em geral e as repartições públicas municipais não poderão exigir comprovante de vacinação, contra a Covid-19, sob pena de multa equivalente a R$ 5 mil, sendo esse valor dobrado em caso de reincidência.
O autor explica que “a matéria protege os direitos fundamentais dos cidadãos, garantido pela Constituição, em face das atitudes tirânicas e autoritárias do governador do Estado de São Paulo, que tenta punir as pessoas que exercem de forma legítima o seu direito de escolha entre aderir ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19, uma vez que as vacinas produzidas e ofertadas carecem de estudos mais aprofundados sobre possíveis efeitos colaterais a médio e longo prazos”.
O projeto defende como legítimo que cidadãos possam escolher entre tomar a vacina ou esperar maiores comprovações científicas de seus efeitos e consequências, considerando absurdo e autoritário proibir ou criar entraves discriminatórios para evitar que algumas pessoas frequentem espaços coletivos, exercendo sua cidadania, participando da vida em comunidade.
Nov 22, 2021 | Notícias, Saúde
Acompanhado pelo secretário Municipal da Saúde, Dr. Vinícius Rodrigues, o vereador Vinícius Aith (PRTB) fez uma visita ao Hospital Santa Lucinda, a convite da diretoria da unidade de saúde e foi recebido pelo superintendente, o Prof. Ms. Carlos Aparecido Teles Drisostes, pela coordenadora acadêmica, Profa. Dra. Cibele Isaac Saad Rodrigues, pelo diretor técnico, Dr. José Luiz Pimentel, e pela gerente administrativa, Regina Hortensia do Amaral Menassanch.
O Santa Lucinda funciona integrado à PUC-SP, mantida pela Fundação São Paulo, possui campo de estágio nas áreas de biologia, medicina e enfermagem – sendo o único hospital da cidade a ter em seu corpo clínico todos os docentes da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde – e recebe pacientes de 50 cidades da região para atendimentos de baixa, média e alta complexidades.
O vereador percorreu as instalações do hospital, incluindo a maternidade, o setor de pediatria e a de UTI neonatal, e foi informado que funcionários e voluntários da unidade se uniram no GTH (Grupo de Trabalho Humanizado), para oferecer assistência humanizada em saúde, não havendo distinção entre o tratamento dispensado aos pacientes atendidos pelos SUS, que correspondem a 70% da demanda, e os clientes particulares ou de operadoras de planos de saúde.
Ao final da reunião, a diretoria do Santa Lucinda agradeceu a visita do vereador, reforçando a importância de prestar contas do serviço oferecido a um parlamentar da cidade. “O Hospital Santa Lucinda é uma referência, tanto para os alunos de medicina, quanto para pacientes de Sorocaba e da Região. No que pudermos, daremos apoio ao hospital, para que possa continuar atendendo a nossa população, investindo cada vez mais na estrutura e na qualidade”, considerou Vinícius Aith.
