Nov 10, 2021 | Notícias, Saúde
Realizada na tarde desta quarta-feira, 10, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador Vinícius Aith (PRTB), a audiência pública sobre a exigência de passaporte sanitário que comprove a vacinação contra covid-19, como condição para acesso a determinados locais no município, reuniu cerca de 100 pessoas.
Aith é autor do Projeto de Lei nº 325/2021 que prevê a proibição da exigência do passaporte na cidade, a ser discutido nos próximos dias na Câmara, e abriu o debate e explicou que não se trata de ser contra a vacina, mas de defender o direito do cidadão de não se submeter a um procedimento que está em fase experimental – cujos efeitos futuros ainda são desconhecidos – e de não sofrer discriminação.
A audiência contou com a com a participação presencial do vereador Dylan Dantas (PSC), dos especialistas Dr. Alessandro Loiola (médico cirurgião-geral e escritor), Dr. Carlos Eduardo Nigro (médico otorrinolaringologista), Dra. Maria Emília Gadelha (médica otorrinolaringologista/ Ozonioterapia); além da Dra. Akemi Shiba (médica psiquiatra), da Dra. Roberta Lacerda (médica infectologista), do Dr. Vitor Hugo Nicastro (promotor de Justiça) e do professor Hermes Nery (especialista em Bioética) – por uma plataforma eletrônica.
Dr. Loiola explicou que ainda não houve avaliação adequada dos critérios de segurança das vacinas, uma vez que não se sabe o tempo de validade da imunização; quantas doses são necessárias se a vacina evita a transmissão; os efeitos a longo prazo; o risco para pessoas com mais de 65 anos, em gestantes e em crianças e adolescentes.
“Se você não sabe nem quantas doses do remédio são necessárias, nem qual é a posologia, os efeitos colaterais que aquele remédio pode causar a curto, a médio e a longo prazos, eu não chamo isso de remédio, eu considero um experimento; e querem colocar você, seus filhos e seus pais no meio desse experimento”, ponderou o médico.
Os convidados mostraram dados mundiais que apontam problemas relacionados às vacinas e defenderam o direito do cidadão de não se expor aos riscos, além dos prejuízos de se restringir o direito de ir e vir da população, utilizando como critério a adesão à vacina. Parentes de pessoas que morreram depois de tomar uma ou duas doses do imunizante também fizeram uso da palavra para demonstrar sua frustração e indignação, além da falta de ter a quem recorrer no momento das perdas.
Ao final da audiência, o vereador Aith apresentou um vídeo que fez com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), em que o chefe do Executivo afirma que é entusiasta da vacina, mas contra o passaporte sanitário e que, no que depender do Município, não haverá lei que crie esse entrava na cidade, a exemplo de uma outra proposta que tramita na Câmara Municipal.
Out 26, 2021 | Notícias, Saúde
Está agendada para o dia 10 de novembro, a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, uma audiência pública, convocada pelo vereador Vinícius Aith (PRTB), para discutir a exigência de passaporte sanitário, que comprove a vacinação contra covid-19, para que pessoas possam acessar determinados eventos ou locais no município.
O parlamentar, que é autor do Projeto de Lei nº 325/2021 – que deverá ser discutido nos próximos dias na Câmara e prevê a proibição da exigência do passaporte na cidade – recebeu pedidos de um grupo de pessoas que apoiam sua proposta e consideram o passaporte um cerceamento à liberdade de ir e vir do cidadão, garantida pela Constituição Federal.
O projeto do vereador defende como legítimo que cidadãos possam escolher entre tomar a vacina ou esperar maiores comprovações científicas de seus efeitos e consequências, considerando absurdo e autoritário proibir ou criar entraves discriminatórios para evitar que algumas pessoas frequentem espaços coletivos, exercendo sua cidadania, participando da vida em comunidade.
A audiência será aberta ao público e contará com a participação de médicos e sanitaristas, além de outras autoridades, além do vereador Dylan Dantas (PSC), que também é favorável ao projeto do vereador Vinícius Aith. “A audiência será uma oportunidade para que os outros vereadores escutem os argumentos de especialistas e das pessoas que não aceitam a ideia de passaporte sanitário em nossa cidade”, explicou Aith.
Out 18, 2021 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
Está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19, o Projeto de Lei nº 248/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, por hospitais e clínicas públicos ou privados, para os quais os pacientes socorridos forem encaminhados.
A medida tem o objetivo de sanar um problema frequente que causa transtornos a munícipes e profissionais da área de Saúde, que é a retenção de macas das ambulâncias nas unidades de atendimento hospitalar e pré-hospitalar, geralmente sob o pretexto da “vaga zero”, tornando inviável o funcionamento dos veículos de resgate e transporte de pacientes enquanto a maca não é liberada.
De acordo com a matéria, o profissional da ambulância do atendimento de urgência, constatando a retenção da maca por mais de 30 minutos, deverá comunicar imediatamente à instituição à qual está vinculado para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Municipal de Saúde, para que possa aplicar punição que começa com multa de R$ 5 mil.
“Retendo-se macas e equipes médicas, atenta-se contra o direito à vida, já que outros cidadãos que precisem de socorro imediato não poderão contar com o serviço de transporte de urgência, além de prejudicar o trabalho de profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que ficam por horas à espera da liberação da ambulância”, argumentou o autor do projeto.
Set 28, 2021 | Projetos de lei e requerimentos, Saúde
Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB) que proíbe, no âmbito do município, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer outra forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral – sejam eles públicos ou privados – baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19.
A proposta, que já está pronta para entrar em votação, prevê que estabelecimentos privados abertos ao público em geral e as repartições públicas municipais não poderão exigir comprovante de vacinação, contra a covid-19, sob pena de multa equivalente a R$ 5.000 mil, sendo esse valor dobrado em caso de reincidência.
O autor explica que “a matéria protege os direitos fundamentais dos cidadãos, garantido pela Constituição, em face das atitudes tirânicas e autoritárias do governador do Estado de São Paulo, que tenta punir as pessoas que exercem de forma legítima o seu direito de escolha entre aderir ou não à campanha de vacinação contra a covid-19, uma vez que as vacinas produzidas e ofertadas carecem de estudos mais aprofundados sobre possíveis efeitos colaterais a médio e longo prazos”.
O projeto defende como legítimo que cidadãos possam escolher entre tomar a vacina ou esperar maiores comprovações científicas de seus efeitos e consequências, considerando absurdo e autoritário proibir ou criar entraves discriminatórios para evitar que algumas pessoas frequentem espaços coletivos, exercendo sua cidadania, participando da vida em comunidade.
Jul 20, 2021 | Notícias, Saúde
Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 248/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, por hospitais e clínicas públicos ou privados, para os quais os pacientes socorridos forem encaminhados.
A medida tem o objetivo de sanar um problema frequente que causa transtornos a munícipes e profissionais da área de Saúde, que é a retenção de macas das ambulâncias nas unidades de atendimento hospitalar e pré-hospitalar, geralmente sob o pretexto da “vaga zero”, tornando inviável o funcionamento dos veículos de resgate e transporte de pacientes enquanto a maca não é liberada.
De acordo com a matéria, o profissional da ambulância do atendimento de urgência, constatando a retenção da maca por mais de 30 minutos, deverá comunicar imediatamente à instituição à qual está vinculado para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Municipal de Saúde. Para que possa aplicar punição que começa com multa de R$ 5 mil.
“Retendo-se macas e equipes médicas, atenta-se contra o direito à vida, já que outros cidadãos que precisem de socorro imediato não poderão contar com o serviço de transporte de urgência, além de prejudicar o trabalho de profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que ficam por horas à espera da liberação da ambulância”, argumentou o autor do projeto.
Jun 16, 2021 | Notícias, Saúde
Atendendo ao convite da deputada estadual Valéria Bolsonaro, o vereador Vinícius Aith (PRTB) esteve esta semana na Assembleia Legislativa, onde participou de uma reunião com a parlamentar e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves.
Líder da Frente Parlamentar Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, a deputada sabe que o vereador também é defensor da causa em Sorocaba e que irá propor a criação de uma frente parlamentar na cidade, com o objetivo de ampliar a conscientização do direito à inclusão e implantar políticas públicas que vêm sendo trabalhadas no governo federal.
Valéria reforçou a necessidade de amparar as pessoas com doenças raras, diminuindo o preconceito e aumentando a visibilidade desses cidadãos e defendeu a união entre municípios e o Estado para facilitar as tratativas de avanços. “A intenção é unirmos o poder público, as famílias, entidades, ONGs e a sociedade a fim de defendermos a inclusão social e trabalharmos em prol dos direitos da pessoa com deficiência,” justificou.
Aith explicou à ministra que está em contato com grupos de mães de crianças com autismo e alguns tipos de doenças raras em Sorocaba, tendo feito inclusive visitas a entidades. “Esta é uma das nossas principais pautas. Essas pessoas precisam, não só de incentivo do governo, mas também de apoio moral e de autoestima para continuarem exercendo as suas atividades”, disse.
A representante do governo federal, que já fez várias viagens com a primeira-dama Michelle Bolsonaro para conhecer e incentivar projetos de inclusão no país, demonstrou satisfação pela dedicação do vereador de Sorocaba à causa. “Eu fico feliz em ver um vereador jovem com uma pauta tão delicada, tão nobre! Queremos te ajudar lá. Que Deus abençoe a sua cidade”, disse a ministra.
