Set 11, 2023 | Segurança Pública
O parlamentar lembra que os policiais já pagam previdência ao estado e cobra ainda um reajuste nos valores pagos pelo Município, que estariam abaixo de outras cidades da região.
Em requerimento protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba, o vereador Aith (PRTB) questiona o Executivo a respeito do desconto de 11%, referente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre os vencimentos dos policiais militares que aderiram à Atividade Delegada no Município.
Aith foi procurado por vários agentes de Segurança Pública, reclamando que Sorocaba é a única cidade da região a promover esse desconto, gerando dúvidas, uma vez que esses profissionais são vinculados à uma previdência própria, gerida pelo governo do estado, o que os exime da obrigação de contribuir com o INSS.
O descontentamento, além do fato acima mencionado, refere-se ainda ao valor pago pelos plantões em Sorocaba, que estaria abaixo da tabela aplicada por cidades menores da região, a exemplo de Pilar do Sul, Alumínio e Votorantim, onde o policial recebe R$ 479,64 por oito horas trabalhadas, enquanto em Sorocaba o valor é de R$ 356,30.
O projeto para o retorno da Operação Delegada no município foi apresentado pelo vereador logo no início do seu mandato; a Prefeitura acatou a ideia, mas reduziu os vencimentos sugeridos pelo parlamentar, deixando em desvantagem os policiais que aderiram ao trabalho extra nos seus horários de folga em Sorocaba, em comparação com os de outras cidades.
Por isso, no documento Aith ressalta a preocupação com a falta de motivação para que os PMs continuem prestando serviço a Sorocaba, e questiona – além da existência de fundamentação jurídica que respalde o desconto de INSS – a possibilidade de reajuste nos valores pagos pelos plantões, para que haja paridade com municípios vizinhos.
Set 5, 2023 | Política nacional, Saúde
O movimento pretende ajudar o Brasil contribuindo com o reforço no estoque dos hemonúcleos do país.
Em apoio à mobilização proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), o vereador Aith (PRTB) esteve nesta segunda-feira (04) no Hemonúcleo de Sorocaba, localizado na Avenida Comendador Pereira Inácio, no Jardim Vergueiro, onde fez doação de sangue.
A Campanha Patriota de Doação de Sangue consiste em convocar a população a doar sangue na semana em que é comemorada a Independência do Brasil e vem recebendo grande adesão em todo o país, a exemplo de Brasília, onde mais de 14 mil pessoas já solicitaram agendamento no único hemocentro público da cidade, com capacidade máxima para 270 pessoas por dia.
“Não vamos para às ruas, porque não apoiamos esse governo corrupto e seus desmandos, mas, podemos servir ao país, doando o nosso próprio sangue por aqueles que precisam. Quem não puder ir antes do dia 7 de Setembro, pode ir nos dias seguintes, o importante é participar!”, ponderou Aith.
De acordo com o Hemonúcleo, para ser doador é preciso seguir alguns requisitos:
*Estar alimentado. (refeições leves e não gordurosas, nas 4 horas que antecedem a doação);
*Não ter ingerido bebidas alcoólicas e nem drogas nas últimas 12 horas;
*Não estar gripado, resfriado ou em processo alérgico;
*Não ter tomado antibiótico nos últimos 15 dias;
*Ter repousado bem na noite antes da doação;
O candidato à doação deve ainda estar em boas condições de saúde, sem feridas ou machucados no corpo; pesar acima de 50 kg (com desconto de vestimentas); ter idade entre 18 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Doadores com idade de 16 e 17 anos de idade, são aceitos para doação mediante a presença e autorização formal dos pais e/ou responsável legal; sendo o limite de idade para primeira doação 60 anos;
Também fazem parte das regras para doação: não ter se exposto ao risco de contrair o vírus da AIDS; não ter feito tatuagem, piercing ou maquiagem definitiva (micropigmentação) nos últimos 12 meses; não ter diabetes; não estar grávida, nem com suspeita de gestação; não estar amamentando, ao menos que o parto tenha ocorrido há mais de 12 meses.
Ago 24, 2023 | Infraestrutura
O parlamentar, que já havia feito indicação sobre o assunto, reforçou ainda a necessidade de novos pontos para captação de água no local.
Em requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador Aith (PRTB) cobra a reposição das torneiras que foram retiradas do Cemitério da Saudade, localizado no bairro Além Linha; situação que vem gerando reclamações de familiares de pessoas sepultadas no espaço, pela dificuldade de manutenção e limpeza dos túmulos.
Em maio deste ano, o parlamentar já havia feito uma indicação ao Executivo sobre a necessidade de repor as torneiras, bem como de implantar novos pontos para a captação de água no cemitério – o mais antigo e tradicional da cidade, fundado há 160 anos, que tem mais de 81 sepultamentos e cerca de oito mil jazigos perpétuos.
A ausência de providências por parte do poder público, diante da primeira solicitação, levou o vereador a protocolar um requerimento, aprovado em plenário, que já seguiu para a Prefeitura. No documento, Aith questiona a falta de resposta à indicação e cobra um prazo para o investimento na infraestrutura do cemitério.
Ago 22, 2023 | Saúde
O parlamentar já destinou emendas no valor de R$ 170 mil para a manutenção dos trabalhos da entidade.
Atendendo a convite da diretoria da ONG, o vereador Aith (PRTB) esteve na sede do Ibrapper – Instituto Brasileiro de Apoio e Pesquisa a Pacientes Oncológicos em Reflexologia – que fica no Jardim Paulistano, na zona sul da cidade – responsável pelo atendimento de 1400 pacientes da região, sendo 478 deles, de Sorocaba.
O parlamentar conversou com a presidente da entidade, Cleide Machado e com a advogada voluntária Marcélia Volpato, sobre a situação da ONG que atua há 23 anos no município e oferece – através do projeto “Terapias Complementares e Integrativas a Pacientes Oncológicos e Ostomizados e Familiares” – de modo voluntário, apoio social na área da saúde e terapias às pessoas acometidas de câncer em situação de vulnerabilidade social.
Entendendo a importância do trabalho da Ibrapper, Aith já direcionou em seu mandato, através de emendas impositivas no Orçamento Municipal, cerca de R$ 170 mil. “A entidade é a única na região e uma das poucas no estado a oferecer esse serviço que é muito específico para pacientes que não têm mais a quem recorrer, já que o Hospital Regional deixou de atendê-los”, comentou.
O Instituto – O Ibrapper conta com uma equipe interdisciplinar de voluntários que inclui: reflexoterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, enfermeiras, estomaterapeutas, fisioterapeutas, acupunturistas, quiropraxistas, psicanalistas, terapeutas e psicólogas; trabalho mantido principalmente através de doações da comunidade.
“Nosso trabalho é transmitir e auxiliar a população nos processos terapêuticos maior qualidade de vida, por meio da conscientização das prevenções e cuidados com a saúde, oferecendo atendimento em terapias aos pacientes Oncológicos e Ostomizados e seus familiares, antes, durante e após o tratamento”, explicou a presidente da ONG.
O Instituto presta atendimento de apoio a entidades como a Liga Sorocabana de Combate ao Câncer e o Projeto Renascer – instituição terapêutica para tratamento de crianças e adolescentes com dependência química e alcoolismo –, além de providenciar para seus pacientes doações de bolsas coletoras para ostomia, ileostomia e urostomia e aulas de artesanato.
Ago 18, 2023 | Notícias
Os programas desenvolvidos e mantidos pelos analistas de sistemas representaram economia aos cofres públicos e foram bem avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira, 17, o vereador Aith (PRTB) entregou Voto de Congratulações – aprovado em plenário pelos parlamentares – aos servidores que atuam na Seção de Sistemas da TI (Tecnologia da Informação) da Prefeitura de Sorocaba, pelos resultados obtidos nos últimos dois anos, representando uma economia significativa aos cofres públicos.
O trabalho dos servidores resultou numa boa avaliação no IEGM (Índice de Efetividade na Gestão Municipal do Tribunal de Contas do Estado TCE/SP). Em apenas quatro, dos 58 programas desenvolvidos e mantidos pelos analistas de sistemas, a economia gerada foi de R$ 6,2 milhões por ano.
Os diplomas em reconhecimento pela eficiência dos profissionais foram entregues aos coordenadores, chefes e aos 16 analistas de sistemas, que desenvolvem e mantêm os programas. “Temos orgulho desses profissionais, que fazem um trabalho importantíssimo e merecem reconhecimento. Às vezes a população nem sabe que existe uma equipe que se dedica diariamente assim, fazendo o melhor pela cidade”, comentou o vereador Aith.
Os projetos – Os analistas de sistemas da Prefeitura são responsáveis pela viabilização de ações do Executivo, desenvolvendo, atualizando e mantendo em funcionamento softwares como:
SICEM: Sistema de Inscrição de Crianças no Ensino Municipal, que unificou as listas antes disseminadas nas unidades da rede municipal de ensino, e que foi evoluído para inscrição on-line durante a pandemia da COVID19;
Habitasorte: um dos primeiros, senão o primeiro sistema a realizar sorteio eletrônico de hierarquização de listas para programas habitacionais, nos moldes da Portaria MC 595/2013, reestruturado para atendimento das diretrizes do Governo Manga com o “Projeto Casa Nova”;
Agenda de Serviços: para agendamento on-line, primeiramente utilizado para gerir os atendimentos da SEPLAN, e depois expandido para diversos serviços, inclusive para controle de aplicação de vacinas ao grupo de risco Idosos durante a pandemia;
Protege Mulher (2018): a exemplo do “Botão do Pânico”, materializa políticas de proteção a mulheres com base na Lei Maria da Penha, que hoje atende a 951 protegidas;
QCP (2021): para registro e controle dos atendimentos realizados no Programa “Quarta com o Prefeito”;
SGPM (2022): Sistema de Gestão de Projeto Municipais, desenvolvido para controle de todos os projetos de governo;
CEPA (2022): Controle de Emendas Parlamentares, desenvolvido para controle da execução de emendas impositivas da Câmara Municipal de Sorocaba;
SAI (2023): Sistema de Auditoria Interna, desenvolvido para coleta estruturada das informações necessárias à prestação de contas junto ao TCESP, para elaboração do IEGM;
Protege Criança (2023): sistema como o “Botão do Pânico” em fase final de implantação, destinado a agilizar o acionamento da GCM para atendimento de ocorrências nas unidades escolares do município;
Protege Mulher: considerando o custo que a Prefeitura deixou de arcar, ao longo dos anos, o projeto é valorado em R$ 5.587.323,75;
SGPM: substitui solução que custaria R$ 186.000,00 por ano;
SAI: substituição de solução que custaria R$ 91.431,48 por ano;
SGA: Sistema de Gestão de Atendimento, substituiu solução que teria o custo acumulado, até o momento, de R$ 369.270,75;
Sistema de Gestão do Zoo: controle de entradas no Zoológico, que substitui solução com custo de R$ 400.000,00; e
Protege Criança: substitui solução que custaria R$ 51.516,00 por mês.
