Set 18, 2023 | Infraestrutura
O autor da proposta, vereador Aith(PRTB), irá defender a derrubada do veto, já que seu projeto recebeu parecer favorável das comissões de mérito do Legislativo.
Abre a Ordem do Dia desta terça-feira (19) o Veto Total nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do vereador Aith (PRTB), que altera o teor da Lei nº 7.579/2005, sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do Saae às vítimas de enchentes, viabilizando o acesso do benefício aos moradores de áreas inundadas.
A matéria garante a isenção dos impostos por um período de 12 meses aos munícipes atendidos pela Defesa Civil, na ocasião do alagamento ou do deslizamento de terra, podendo o proprietário do imóvel apresentar registro em vídeo da situação à Prefeitura, sem a necessidade de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública no município.
Na justificativa do veto, o Executivo argumenta que o projeto de lei aprovado pela Câmara é contrário ao interesse público, apresenta expressões genéricas e amplas, conflitando com a legislação já existente e gerando um potencial aumento da quantidade de pedidos de isenção, o que afetaria diretamente a autonomia das secretarias nos projetos sociais oferecidos pelo município.
A Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara analisou o veto e recomendou sua rejeição, considerando que a propositura do vereador Aith busca garantir maior cobertura e atendimento para as famílias que venham a sofrer com os prejuízos dos alagamentos, enchentes e até mesmo deslizamentos de terra, garantindo-lhes do devido apoio em tempos de crise.
O veto passará por uma única discussão em plenário e para ser derrubado será necessária a anuência da maioria absoluta dos vereadores; em caso de rejeição do veto, o presidente da Câmara deverá sancionar a lei, que entrará imediatamente em vigor, a partir da sua publicação no átrio do Legislativo.
Set 14, 2023 | Infraestrutura
Uma empresa irá revitalizar totalmente a área de lazer do bairro, sem custo para a Prefeitura
Na manhã desta quinta-feira (14), o vereador Aith (PRTB) esteve na área de lazer que fica na Rua Wilma Tavares Simoni, no Jardim Rosália Alcolea, zona leste da cidade, para acompanhar o início das obras de revitalização que havia solicitado à Prefeitura e que serão realizadas através de medida mitigadora (compensatória).
Além do parlamentar e de moradores, estavam presentes os secretários municipais Darwin de Almeida Rosa (Serviços Públicos e Obras – Seob), Carlos Eduardo Paschoini (Mobilidade), o ouvidor Evandro Bueno da Silva e representantes da empresa que irá implantar as melhorias, sem nenhum custo aos cofres públicos.
Os investimentos incluem reforma geral do campo de futebol; aquisição de equipamentos de Academia ao Ar Livre; manutenção de mesas e bancos; instalação de iluminação em LED em todo o espaço; reforma do playground, que receberá também novos brinquedos; paisagismo e gramado.
Aith já havia participado de reuniões com moradores na área e levado as demandas ao Executivo. “Há anos os moradores do Alcolea esperam por esses investimentos e aos poucos a situação do espaço foi piorando. Agora, temos a satisfação de acompanhar essas melhorias e a Prefeitura não vai precisar gastar nada; tudo virá da iniciativa privada”, comemorou o vereador.
Set 13, 2023 | Segurança Pública
Moradores procuraram o vereador para pedir apoio no combate a atividades ilegais e criminosas no bairro.
Depois de conversar com moradores da Vila Barcelona e de receber relatos de situações que vêm se repetindo na redondeza, o vereador Aith (PRTB) fez um requerimento ao Executivo para cobrar providências em relação à necessidade de reforço de rondas da GCM (Guarda Civil Municipal) no bairro, principalmente no período noturno.
A comunidade reclamou do aumento recente de atividades ilegais e criminosas na vizinhança, como rachas de motos, roubos, pancadões, uso de drogas, que estão perturbando o sossego e preocupando os munícipes e pediu ao parlamentar que intermediasse junto à Prefeitura ações em resposta a estes atos.
No documento, além de uma escala de rondas da GCM na Vila Barcelona – com atenção especial para a Avenida Paraguai, nas proximidades da rua Porto Rico, entre meia-noite e duas horas da manhã –, Aith cobrou uma avaliação sobre a possibilidade de implantar dispositivos de segurança, como câmeras de vigilância em locais estratégicos do bairro.
Set 12, 2023 | Infraestrutura
Uma empresa irá revitalizar totalmente a área de lazer do bairro, sem custo para a Prefeitura
Depois de várias visitas ao bairro Rosália Alcolea, na zona leste da cidade – onde pode conferir de perto as demandas apresentadas por um grupo de moradores – o vereador Aith (PRTB) levou os pedidos até a Prefeitura e conseguiu que, através de medida mitigadora (compensatória), uma empresa realize investimentos necessários à comunidade.
As melhorias serão implantadas na área de lazer da Rua Wilma Tavares Simoni, com uma revitalização geral, que incluirá a reforma do campo de futebol; a aquisição de equipamentos de Academia ao Ar Livre; a manutenção de mesas e bancos e a instalação de iluminação em LED em todo o espaço.
As obras, que terão início na próxima quinta-feira, às 9h30, contarão ainda Reforma do playground, que receberá novos brinquedos, além de paisagismo e gramado. “É muito satisfatório vermos que esse investimento irá mudar a rotina dos moradores do Alcolea para melhor e que o Município não terá nenhum gasto nesse processo”, comemorou Aith.
Set 11, 2023 | Mobilidade Urbana
O parlamentar esteve no bairro com técnicos da Prefeitura e acompanhou as demandas da comunidade.
Diante de várias reclamações de moradores do entorno da Praça Jurandyr Baddini Rocha, no Jardim Guadalajara, o vereador Aith (PRTB) esteve no local, juntamente com o Secretário de Mobilidade Urbana do Município, Carlos Eduardo Paschoini, onde se reuniu com representantes da comunidade.
O trânsito foi a principal demanda apresentada pelos munícipes que querem a alteração do tráfego na rua paralela à praça, para que os veículos possam circular nos dois sentidos, na tentativa de melhorar a fluidez da via, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos de uma escola particular.
Outro pedido diz respeito à manutenção da fiscalização por amarelinhos na praça, nos turnos em que o movimento fica intenso e provoca congestionamentos. As solicitações de trânsito foram acatadas de imediato pelo secretário Paschoini.
Os moradores também cobraram mudança nos dias de coleta do lixo doméstico no bairro; a limpeza e a instalação de lixeiras na praça; a manutenção e a revitalização dos bancos do espaço; além da implantação de playground no local; pedidos encaminhados para a Prefeitura através de requerimento do vereador Aith.
