Jun 21, 2023 | Esporte e Cultura
Na manhã desta quarta-feira (21), o vereador Aith esteve na quadra esportiva da Escola Municipal Matheus Maylasky, localizada na Vila Santa Rita, na região central da cidade, para um evento em comemoração pelo Dia Mundial do Skate, promovido pela Sedu – Secretaria Municipal de Educação, com o apoio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.
Aith foi convidado pelo coordenador do projeto “Eu Pratico Esporte Educacional Escolar”, Luis Gustavo Maganhato – que levou 40 alunos da modalidade até a escola – pelo apoio que o vereador dá ao trabalho, já que no início, quando só havia os shapes (prancha de madeira), o parlamentar conseguiu com a iniciativa privada a doação de eixos e rodinhas para compor os equipamentos.
O evento no Maylasky foi motivado pela atleta Nathália Maria Apolinário Cafisso (foto), de 12 anos, 3ª no ranking do Paulista; a adolescente queria fazer uma demonstração do esporte aos colegas de escola, que também puderam participar do evento. “Essa imagem muito nos agrada, porque criança tem que brincar, praticar esportes, não precisa dispersar energia com temas como ideologia de gênero”, observou o vereador Aith
Jun 19, 2023 | Turismo
Em requerimento ao Executivo, o vereador Aith (PRTB) faz uma série de questionamentos sobre a manutenção do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros – localizado na Vila Hortência –, sobre o valor arrecadado na bilheteria do espaço e sobre investimentos que têm sido feitos no parque, pioneiro em educação ambiental no país, considerado um dos mais completos da América Latina.
O Quinzinho foi escolhido há 30 anos, por votação popular, como símbolo de Sorocaba e recebe anualmente cerca de 600 mil visitantes, além de mais de 90 mil estudantes das redes pública e privada de 80 cidades diferentes. O zoológico é classificado no IBAMA na categoria A, a mais elevada.
O zoo de Sorocaba abriga cerca de 1.500 animais de 203 espécies, de vários continentes como África, Ásia e Europa, mas não tem recebido a atenção que merece, por isso o vereador Aith quer saber se existe algum projeto ou plano de investimento previsto para o parque, visando melhorias e aprimoramento das instalações e atrações.
Aith pergunta também se nos últimos dois anos foi realizada alguma pesquisa de satisfação entre os frequentadores do local e qual o resultado. “Queremos saber o que o visitante acha do zoo e de que forma o poder público está cuidando desse patrimônio; quanto se arrecada na bilheteria, se existe previsão de modernização, como a venda online de ingressos, por exemplo, para evitar filas imensas na entrada; enfim, um panorama geral da infraestrutura do nosso Quinzinho”, justificou.
Jun 19, 2023 | Acessibilidade, Projetos de lei e requerimentos
Volta à pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, para segunda discussão, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do vereador Aith (PRTB) que altera o teor da Lei nº 7.579/2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
De acordo com o texto da matéria, a isenção dos impostos será concedida por um período de 12 meses aos munícipes atendidos pela Defesa Civil, na ocasião do alagamento ou do deslizamento de terra, com a opção do proprietário do imóvel de apresentar registro em vídeo da situação à Prefeitura.
O projeto prevê o direito de pleitear o benefício, mesmo aos munícipes que negociaram IPTU em atraso – desde que estejam com o pagamento das parcelas do acordo em dia – além de desatrelar a isenção dos impostos à necessidade de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública no município.
De acordo com a justificativa, calamidade pública é uma situação drástica, decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida e o estado ou município não consegue resolver o problema por conta própria e precisa da ajuda do governo federal. Portanto, não se pode esperar uma ‘calamidade’ para assumir a responsabilidade quanto aos serviços básicos pelos quais a população paga seus impostos.
“O problema se repete a cada enxurrada e os moradores de áreas alagadas perdem móveis, eletrodomésticos, alimentos, colchões e outros bens, pela dificuldade de escoamento da água das chuvas. Da maneira como está regulamentada a lei hoje, a população não tem acesso ao benefício, que é apenas uma compensação mínima”, justifica Aith.
Jun 16, 2023 | Segurança Pública
Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba, de autoria do vereador Aith (PRTB), o Projeto de Lei nº 171/2023 que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades à Polícia Militar, com a participação de Bombeiros da ativa, em seus respectivos dias de folga.
No ano de 2021, o parlamentar apresentou projeto semelhante para o retorno da Operação Delegada a Sorocaba; o chefe do Executivo acatou a proposta que previa a atuação de policiais militares em ações de fiscalização de comércios irregulares, de sons e ruídos, de trânsito, de proteção do patrimônio público, de ronda escolar e de eventos clandestinos, como “pancadões”.
Agora, Aith quer estender esse suporte às habilidades dos bombeiros, que passariam a integrar equipes do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); realizar treinamento de prevenção de acidentes e primeiros socorros nos órgãos municipais; participar do salvamento de animais; fazer corte e poda de árvores; vistoriar próprios e equipamentos públicos municipais.
Ainda de acordo com a matéria, os bombeiros que aderirem à Operação Delegada também irão fornecer suporte às atividades da Defesa Civil, atuando na vistoria e interdição de imóveis na iminência de desabamento, em soterramentos, situações de alagamento e em áreas de risco.
O texto segue os padrões de convênios similares estabelecidos em outros municípios, no que tange ao acompanhamento da atividade delegada, à maneira como será feito o pagamento das horas trabalhadas, a avaliação dos serviços prestados e a criação de uma Comissão Paritária de Controle. A proposta deverá entrar em votação nos próximos dias no Legislativo.
Jun 15, 2023 | Infraestrutura
Foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do vereador Aith (PRTB) que altera o teor da Lei nº 7.579/2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
De acordo com o texto da matéria, a isenção dos impostos será concedida por um período de 12 meses aos munícipes atendidos pela Defesa Civil, na ocasião do alagamento ou do deslizamento de terra, com a opção do proprietário do imóvel de apresentar registro em vídeo da situação à Prefeitura.
O projeto prevê o direito de pleitear o benefício, mesmo aos munícipes que negociaram IPTU em atraso – desde que estejam com o pagamento das parcelas do acordo em dia – além de desatrelar a isenção dos impostos à necessidade de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública no município.
De acordo com a justificativa, calamidade pública é uma situação drástica, decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida e o estado ou município não consegue resolver o problema por conta própria e precisa da ajuda do governo federal. Portanto, não se pode esperar uma ‘calamidade’ para assumir a responsabilidade quanto aos serviços básicos pelos quais a população paga seus impostos.
“O problema se repete a cada enxurrada e os moradores de áreas alagadas perdem móveis, eletrodomésticos, alimentos, colchões e outros bens, pela dificuldade de escoamento da água das chuvas. Da maneira como está regulamentada a lei hoje, a população não tem acesso ao benefício, que é apenas uma compensação mínima”, justifica Aith, que voltará a defender a proposta na próxima sessão da Câmara.
