Ago 24, 2021 | Requerimentos, Segurança Pública
Em resposta ao Requerimento nº 1.820/2020, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), para que fosse melhorada a iluminação da ciclovia no trecho da Dom Aguirre, a Secretaria de Obras informou que irá solicitar, através de medida mitigatória (compensatória), a execução do serviço de implantação de lâmpadas LED, por uma empresa que atua na cidade.
O parlamentar havia descrito situações de risco no local, relatadas por munícipes que o procuraram – que eram agravadas pela iluminação precária – e recebeu resposta positiva da Prefeitura, inclusive em relação ao conserto de grades e à poda de árvores no percurso da marginal do Rio Sorocaba.
“A ciclovia foi criada para melhorar a qualidade de vida da população, mas torna-se necessário agora um novo investimento para melhorar a iluminação, além de ações de policiamento, inclusive no entorno, já que várias pessoas deixam os veículos nas proximidades e seguem a pé ou de bicicleta pela Marginal”, explicou Aith.
Ago 24, 2021 | Notícias, Segurança Pública
Ao final da sessão ordinária desta terça-feira, 24, a Câmara Municipal de Sorocaba entregou Voto de Congratulações, proposto pelo vereador Vinícius Aith (PRTB), aos GCMS (Guardas Civis Municipais) que conseguiram prender em flagrante um traficante de drogas num bairro da zona norte.
A ocorrência foi no dia 13 deste mês e contou com a participação dos GCMs Bruno da Silva Santos, Agnaldo de Andrade Moreira, Samuel Bastos Medeiros e Peterson Ribeiro de Albuquerque, que estiveram no plenário da Casa de Leis para receber o reconhecimento.
Os Guardas prenderam um homem que estava na Vila Carol com 406 porções de entorpecentes – entre maconha, cocaína, crack e Skank – e foi levado à delegacia onde foi autuado em flagrante delito e solto um dia depois por determinação de um juiz.
O magistrado invalidou o trabalho da Guarda Civil Municipal por entender que “a tarefa teria de ser feita pela polícia e que a ação ofendeu as garantias constitucionais do homem preso”. O juiz escreveu também que “não se nega ao Guarda Municipal o direito de exercer a prisão prevista no artigo 302 do Código de Processo Penal, entretanto, não se admite que a Corporação usurpe das funções constitucionais atribuídas à Polícia”.
“Uma decisão assim desvaloriza e tira todo o crédito desses guardas, mas, para nós, essa foi uma prisão legítima e para a sociedade foi de grande valia; aqui, todo o trabalho de qualquer agente de segurança pública é valorizado”, concluiu o vereador.
Ago 20, 2021 | Segurança Pública
Foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que autoriza a celebração de convênio da Prefeitura com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, delegando as competências de trânsito atribuídas ao Município, pela Lei n° 9.503/1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito.
A proposta prevê a criação de “Gratificação Especial”, a ser concedida a cada policial militar – em exercício exclusivo e integral no Batalhão da Polícia Militar do Interior (7º BPM/I) – que realize fiscalização e policiamento de trânsito e tráfego nas vias do município, correspondente a 12 UFESPs por mês; sem criar qualquer vínculo, nem gerar qualquer outro direito ou obrigação de ordem contratual ou patrimonial.
O convênio, a exemplo de medida semelhante adotada por outras prefeituras – como São Roque, Araçariguama, Votorantim, Ferraz de Vasconcelos, Ribeirão Preto – permite, por exemplo, que os policiais militares autuem em flagrante donos de carros e motos que estejam participando de “pancadões”, aplicando multa e autorizando o recolhimento dos veículos, num reforço importante à GCM.
“A remuneração prevista neste convênio representa um pequeno investimento, quando comparado com a evolução social que Sorocaba ganhará, com serviços e melhorias de mobilidade urbana e o aumento da segurança nas ruas. O convênio otimiza o trabalho da Polícia Militar em Sorocaba, que assumirá também a função de fiscalização de trânsito, já que a Prefeitura possui um efetivo pequeno para cuidar de toda a cidade”, justifica Vinícius Aith.
Ago 16, 2021 | Projetos de lei e requerimentos, Segurança Pública
De autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o governo do estado e estabelecer a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada para integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que exercerem atividades, em horário de folga.
O projeto prevê que policiais e bombeiros podem atuar até 8 horas por dia e 32 horas por mês, ficando autorizado, em casos específicos e devidamente justificados em relatório, o pagamento de “horas extras”, e que a remuneração por hora trabalhada será de 1,5 a 1,6 UFESPs, dependendo da patente do servidor destacado.
“Sorocaba já contou com um convênio nesses mesmos moldes em 2013; a diferença principal é que a remuneração era uma das mais baixas do estado, enquanto agora, estamos garantindo que seja uma das melhores, para valorizar o trabalho da nossa Polícia Militar, que tem um dos salários mais baixos do país”, explicou Aith.
O projeto limita aos policiais militares ações de fiscalização de comércios irregulares, de sons e ruídos, de trânsito, de proteção do patrimônio público, de ronda escolar e de eventos; já os bombeiros ficariam com o trabalho de resgate e de combate a incêndios em mato.
O texto segue os padrões de convênios similares estabelecidos em outros municípios, no que tange ao acompanhamento da atividade delegada, à maneira como será feito o pagamento das horas trabalhadas, a avaliação dos serviços prestados e a criação de uma Comissão Paritária de Controle.
Ago 12, 2021 | Segurança Pública
Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira, 12, o vereador Vinícius Aith (PRTB) entregou em plenário Voto de Congratulações da Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do parlamentar, aos policiais militares que participaram de uma ocorrência envolvendo violência doméstica com agressão e tentativa de homicídio de um bebê de seis meses.
O cabo Wilson, o cabo Rolim, o sargento Alexandre, o cabo Dantas, o cabo Bruno e o soldado Cavalheiro entraram em plenário acompanhados pelo comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar, Tenente Rui, e receberam diplomas pela bravura e habilidade na condução da ocorrência.
Os PMs homenageados atenderam a uma ocorrência de violência doméstica, adentraram em um apartamento onde havia uma mulher ferida, gritando desesperadamente porque o agressor, seu marido, havia levado o filho do casal ao banheiro e, com a porta fechada gritava que iria afogar o bebê numa banheira.
Os dois primeiros policiais que estavam no local arrombaram a porta do banheiro, salvaram o bebê e entraram em luta corporal com o agressor, chegando a sofrer ferimentos, mas com êxito em conter o homem, que foi levado até a delegacia com o apoio de equipes que chegaram para dar apoio.
Aith ressaltou a importância de uma polícia treinada e motivada, apesar da falta de investimento do governo do estado em equipamentos e salário, já que a PM de São Paulo está entre as mais mal pagas do país. “São vocês que se arriscam todos os dias para que a população tenha segurança e merecem todo o nosso reconhecimento, apoio e respeito”, comentou o vereador.
Ago 2, 2021 | Notícias, Segurança Pública
Diante dos pedidos de munícipes, o vereador Vinícius Aith (PRTB) fez um requerimento à Prefeitura para que sejam tomadas medidas a fim de oferecer condições de segurança às pessoas que utilizam o trecho da ciclovia localizado na Avenida Dom Aguirre, que margeia o Rio Sorocaba, onde tem crescido o número de ocorrência de roubos.
De acordo com a comunidade, até menores, utilizando armas de fogo, estão assaltando pessoas que caminham ou seguem de bicicleta, mais especificamente, das proximidades do Corpo de Bombeiros até o “Trevo da Vida”; situação que estaria se agravando pela iluminação precária e pela falta de policiamento preventivo na região durante a noite.
“A ciclovia foi criada para melhorar a qualidade de vida da população, mas torna-se necessário agora um novo investimento para melhorar a iluminação, além de ações de policiamento, inclusive no entorno, já que várias pessoas deixam os veículos nas proximidades e seguem a pé ou de bicicleta pela Marginal”, explicou Aith.
